Thais Oliveira Da Pedra

Thais Oliveira Da Pedra

Número da OAB: OAB/SP 481840

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015738-92.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso Pr/sp - Roseli Pereira de Souza - Fls. 366: por ora, diante da suspensão dos feitos em 1º e 2º grau de ações que versem sobre a possibilidade de utilização da CNIB (central nacional de indisponibilidade de bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do código de processo civil do Tema nº 44 IRDR processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO, suspendo o andamento de presente feito, unicamente com relação ao pedido de indisponibilidade de bens junto ao CNIB até o julgamento dos autos do processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), BÁRBARA STEPHANE SOARES GRASSIANI (OAB 450847/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000034-63.2024.8.26.0606 (processo principal 1002096-69.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ALDERIVA PEREIRA DOS SANTOS - DANILO HONORATO DA SILVA - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: AMANDA OLEGARIO ARO (OAB 431808/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002771-58.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Silva Souza - Fasttur Turismo e Cambio Eireli - - Chrystiano Borges Barcellos - - Avl Administração de Bens Eireli - na pessoa do seu representante legal André V. Livrieri e outros - Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 945,97 (novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), relativo à taxa judiciária inicial e de R$ 163,76 (cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), referente à demais despesas FEDTJ (taxa postal), conforme planilha de fl. 1.163. - ADV: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), CLAUDIA REGINA BONVICINI (OAB 411142/SP), CLAUDIA REGINA BONVICINI (OAB 411142/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), CLAUDIA REGINA BONVICINI (OAB 411142/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005090-74.2024.8.26.0704 (processo principal 1006387-41.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jackson Alan Alves Ribeiro - Vistos. Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Jackson Alan Alves Ribeiro, devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. O exequente se manifestou às fls. 95, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO. Diante da manifestação do exequente de fls. 95, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018506-30.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopmil - Coop. Econ. Créd. Mutuo Pol. Militares Serv. Secr. Neg. Seg. Publ. Est. S.p - Cristiane Magda Silva - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004874-16.2024.8.26.0704 (processo principal 1002729-09.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hugo Tavares de Souza - Diogo Silva dos Santos - Vistos. Hugo Tavares de Souza ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Diogo Silva dos Santos, ambos devidamente qualificados. É o relatório. DECIDO. Diante da manifestação do exequente de fls. 66/68, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 15.109/2025, intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento das custas processuais sobre o crédito satisfeito, no prazo de 60 (sessenta dias). Na ausência de advogado, intime-se por carta, ressaltando-se que, é dever da parte manter o endereço atualizado. No caso de citação por edital, intime-se por edital. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls. 63/64 (fls. 74), no valor de R$ 2.427,75, com o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017, já juntado aos autos (fls. 74). O valor remanescente deverá ser liberado em favor do executado Diogo Silva Dos Santos, mediante a juntada do respectivo formulário. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: HUGO TAVARES DE SOUZA (OAB 408311/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001826-15.2025.8.26.0704 (processo principal 1002143-69.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Seabra Dobrochinski - Fls. 162/165: ciência à parte autora/exequente. - ADV: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003096-11.2024.8.26.0704 (processo principal 1002186-06.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Martins Puga 310067758 - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005552-31.2024.8.26.0704 (processo principal 1002186-06.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Matias Fausto - - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos - Marcel Martins Puga 310067758 - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010046-44.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.C.A. - - J.M.F.C.F.S. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimentos), certificando-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo reencaminhamento dos links dos atos virtuais eventualmente designados pelo Juízo à parte autora. Observe-se o e-mail do(a) i. Causídico(a) indicado às fls. 01 (rodapé). Atente-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) incluir a genitora do menor no polo ativo da ação, por si, e não apenas como sua representante legal, considerando o pedido cumulado de regulamentação da guarda, a fim de possibilitar o correto exercício do contraditório, bem como, evitar futura arguição de nulidade ou alegações preliminares de ilegitimidade ou ausência de interesse processual em contestação. Reputo que deve-se atentar a que o cadastro do feito no e-SAJ reflita o conteúdo da petição inicial e vice-versa, quando da distribuição dos feitos. Regularize ainda sua representação processual, apresentando instrumento de mandato em seu nome. b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do Código de Processo Civil, no que concerne a: (i) esclarecer como pretende que seja fixado o regime de convivência em favor do(a,s) filho(a,s) menor(es), uma vez que o regime indicado às fls. 04/06 é divergente do indicado às 06/08. (ii) indicar pormenorizadamente os percentuais da obrigação alimentar que pretende ver fixada em favor do(a,s) menor(es), tanto para os casos de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, quanto para as hipóteses de trabalho autônomo / empresarial ou desemprego. Reputo que em caso de indicação de valor fixo, deverá ser estabelecido qual será o índice de reajuste anual da obrigação; c) juntar aos autos documento de identificação da genitora (frente e verso). d) indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP), THAIS OLIVEIRA DA PEDRA (OAB 481840/SP)
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