Francis Lara Ruiz Froner

Processos do Advogado

1. Processo 10217254820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021725-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carolina de Nazaré Santos Gomes - Safetypay Brasil Serviços de Pagamento Ltda. - Fls. 338/340: Vista à parte contrária acerca do documento juntado. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
2. Processo 10381438320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038143-83.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Oliveira de Jesus - - Laiane Silva de Almeida Bogo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (pág. 95), no prazo legal. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
3. Processo 10269013520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026901-35.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.M.N. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por Advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Anote-se. Providencie a autora a emenda da inicial para: a) informar seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. b) subscrever a procuração de fls. 10 e a declaração de hipossuficiência de fls. 11. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Após, tornem conclusos para análise da tutela de urgência. Int. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
4. Processo 10873575820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009520-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1087357-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Hernandes Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 39/50: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 00095200720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009520-07.2025.8.26.0002 (processo principal 1087357-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Hernandes Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 39/50: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10051274620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005127-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Garcia da Silva - Banco Bradesco S.A. e outros - Fls 144/147: Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão e do despacho, no prazo de 15 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
7. Processo 10269533120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026953-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jéssica Souza Santos - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Municipal que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada lei de qualquer modo, caso haja interesse na conciliação, tal deverá ser informado na contestação para se possibilitar eventual designação de audiência. Como o feito tramita no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cite-se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
8. Processo 10216743720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021674-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carolina de Nazaré Santos Gomes - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A fim de facilitar a análise do processo, a parte deverá, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolher a classe 38028 - Manifestação Sobre a Contestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10127289020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012728-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josete de Sousa Cintra - Vistos. 1) Ante o teor da declaração de fl. 22 e à vista dos documentos de fls. 23/40 defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do CPC, de sorte a poder ser revista no curso da lide parcial ou integralmente. 2) A autora deduz requerimento em tutela de urgência na letra "b" de fl. 14 "para que o réu forneçam nos autos todos os dados da conta bancária de CLAYTON, desde contrato, documentos pessoais e comprovantes de residência, com a finalidade de que este E. Juízo realize uma diligência para Corroborar a Fraude, inclusive, merecendo ser obrigação do BANCO PAN S/A trazer nos autos a supostas pessoa que abriu a conta fraudulenta para que se colha o seu testemunho, já que tudo indica que a pessoa portadora do CPF: ***.754.624-** também é vítima de falha na segurança do réu. " Esclareça a parte autora o pedido que deduz pois, ao que sugere toda a narrativa da petição inicial, não pretende a responsabilização de Cleyton Júlio Batista de Souza, pessoa a quem transferiu via PIX o valor de R$ 3.000,00 (fl. 46), inclusive sugerindo que este "também é vítima de falha na segurança do réu" (fl. 14). Com efeito, se a autora pretende a responsabilização unicamente do banco-réu pela fraude da qual alega ter sido vítima, salvo melhor juízo, ineficaz a providência pretendida em tutela de urgência que não guarda relação com o pedido de responsabilização deduzido em tutela final. Prazo de emenda e sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 3) Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Int. com urgência. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
10. Processo 10032449020258260438
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003244-90.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudineia Aparecida da Silva Ribeiro de Barros - Lg Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP)