Francis Lara Ruiz Froner

Processos do Advogado

1. Processo 00112553820245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011255-38.2024.5.15.0044 AUTOR: JORDANA DE JESUS DOS SANTOS RÉU: QUALITY POOL PISCINAS E AQUECEDORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1da0553 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Ante o requerimento da parte ré -id 06d6192, encaminhem-se os autos ao CEJUSC SJRIO PRETO  para tentativa de conciliação e mediação qualificada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALITY POOL PISCINAS E AQUECEDORES LTDA
2. Processo 00112553820245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011255-38.2024.5.15.0044 AUTOR: JORDANA DE JESUS DOS SANTOS RÉU: QUALITY POOL PISCINAS E AQUECEDORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1da0553 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Ante o requerimento da parte ré -id 06d6192, encaminhem-se os autos ao CEJUSC SJRIO PRETO  para tentativa de conciliação e mediação qualificada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORDANA DE JESUS DOS SANTOS
3. Processo 10236966820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1023696-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023696-68.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Carolina de Nazaré Santos Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Francis Lara Ruiz Froner (OAB: 481881/SP); Advogado: Fabricio Froner (OAB: 268237/SP); Apelado: Pay Retailers Br Serviços de Pagamentos Ltda; Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10264005720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026400-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janderson de Souza Nunes - Prr Consultoria Ltda - Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
5. Processo 10145454220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014545-42.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mjc Escola de Idiomas Ltda. (Phenom Idiomas) - Vistos. Dou por garantida a execução com a penhora on line. Transfira-se e intime-se a parte executada, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento. Designe-se audiência de conciliação e recebimento de embargos, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
6. Processo 00036569820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003656-98.2024.8.26.0009 (processo principal 1006546-27.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Marques Eusébio Pires - Hurb Technologies S/A - Remetido ao DJE para Republicação da Última Movimentação (Ato Ordinatório/Ato Decisório) Publicável - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
7. Processo 10145567120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014556-71.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MJC Escola de Idiomas Ltda. (Phenom Idiomas) - Joyce da Cássia Muniz - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte executada. Anote-se. Indefiro o desbloqueio, pois nos extratos de fls. 70/128 não se observam créditos exclusivos de bolsa família. Prossiga-se com a execução. Int. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
8. Processo 10469238520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1046923-85.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046923-85.2023.8.26.0576; Bancários; Apelante: João Pedro Pedreiro Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Francis Lara Ruiz Froner (OAB: 481881/SP); Advogado: Fabricio Froner (OAB: 268237/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Douglas Garcia 47846001833 – Adega Dg; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10269533120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026953-31.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jéssica Souza Santos - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Municipal que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada lei de qualquer modo, caso haja interesse na conciliação, tal deverá ser informado na contestação para se possibilitar eventual designação de audiência. Como o feito tramita no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cite-se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
10. Processo 10216743720258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021674-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carolina de Nazaré Santos Gomes - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A fim de facilitar a análise do processo, a parte deverá, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolher a classe 38028 - Manifestação Sobre a Contestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)