Helena Da Cunha Mattos Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 22559304820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2255930-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. D. de O. e outro - Agravado: E. M. M. de O. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO/RECONVINTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO POSTULADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. NÃO SE VISLUMBRA A ALEGADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 14 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DO MENOR. INEXISTÊNCIA DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. OBJETIVO DA GRATUIDADE É POSSIBILITAR O ACESSO AO JUDICIÁRIO E NÃO DESONERAR AQUELES QUE NÃO QUEREM PAGAR PELAS CUSTAS DO PROCESSO. DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA BENESSE, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ARCAR COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP) - Felipe Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP) - Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP) - Helena da Cunha Mattos Gentil (OAB: 481973/SP) - 4º andar
3. Processo 10003553520255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1000355-35.2025.5.02.0422 : DOUGLAS PESSANHA DA COSTA E OUTROS (1) : LUCIANA GREGORIO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f20bc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Ao arquivo. Intimem-se.   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 24 de abril de 2025. DAIANA MONTEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PESSANHA DA COSTA - PAULA JANAINA PERES DA COSTA
4. Processo 10003553520255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1000355-35.2025.5.02.0422 : DOUGLAS PESSANHA DA COSTA E OUTROS (1) : LUCIANA GREGORIO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f20bc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Ao arquivo. Intimem-se.   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 24 de abril de 2025. DAIANA MONTEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GREGORIO SANTOS