Vanessa Freitas Cicala

Processos do Advogado

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2. Processo 00115535220235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0011553-52.2023.5.15.0145 AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SILVA RÉU: MIGUEL & MIGUEL PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e87a4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc… Tendo em vista a manifestação de inadimplemento do acordo conforme Id num dbb4713, os comprovantes que a acompanharam e o silêncio da executada acerca do r. despacho de ID 02e4595, determino sua execução, fixando os valores desta em: PRINCIPAL (Acordo inadimplido): R$ 2.400,00 em 06/01/2025; MULTA INADIMPLEMENTO: R$ 1.200,00 em 06/01/2025; MULTA ATRASO 3ª PARCELA: R$ 600,00 em 08/07/2024; MULTA ATRASO 8ª PARCELA: R$ 600,00 em 06/12/2024. Uma vez desnecessária a citação para pagamento, determino a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias da executada no montante total supranominado. Positiva a constrição, fica a parte, desde já, por este ciente da mesma. Em restando negativa, tornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. Ciência às partes por meio dos patronos, via DEJT. Nada mais. ITATIBA/SP, 08 de julho de 2025. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular WJ Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00115535220235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0011553-52.2023.5.15.0145 AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SILVA RÉU: MIGUEL & MIGUEL PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4e87a4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc… Tendo em vista a manifestação de inadimplemento do acordo conforme Id num dbb4713, os comprovantes que a acompanharam e o silêncio da executada acerca do r. despacho de ID 02e4595, determino sua execução, fixando os valores desta em: PRINCIPAL (Acordo inadimplido): R$ 2.400,00 em 06/01/2025; MULTA INADIMPLEMENTO: R$ 1.200,00 em 06/01/2025; MULTA ATRASO 3ª PARCELA: R$ 600,00 em 08/07/2024; MULTA ATRASO 8ª PARCELA: R$ 600,00 em 06/12/2024. Uma vez desnecessária a citação para pagamento, determino a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias da executada no montante total supranominado. Positiva a constrição, fica a parte, desde já, por este ciente da mesma. Em restando negativa, tornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. Ciência às partes por meio dos patronos, via DEJT. Nada mais. ITATIBA/SP, 08 de julho de 2025. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular WJ Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL & MIGUEL PANIFICADORA LTDA - ME - V M DA SILVA PANIFICADORA EIRELI
4. Processo 00112281820255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011228-18.2025.5.15.0045 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
5. Processo 00006706620255230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATOrd 0000670-66.2025.5.23.0076 RECLAMANTE: LUIS SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: METRO QUADRADO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d88cbc5 proferido nos autos. Vistos, etc. Remetam-se os autos ao CEJUSC. PRIMAVERA DO LESTE/MT, 08 de julho de 2025. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIS SILVA DO NASCIMENTO
6. Processo 00007132920255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000713-29.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: ESTEPHANI SOUZA DA SILVA RECLAMADO: 49.658.150 VANESSA DOS SANTOS                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: ESTEPHANI SOUZA DA SILVA             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 18/08/2025 16:30 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 07 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. WAGNER BENICIO DE ABREU Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ESTEPHANI SOUZA DA SILVA
7. Processo 00007171320255210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000717-13.2025.5.21.0006 RECLAMANTE: LINDINEY DA SILVA SIMAO RECLAMADO: ISABEL CRISTINA DE LIMA E OUTROS (2) AUDIÊNCIA NO POSTO AVANÇADO DA ZONA NORTE Local da audiência: Fórum Estadual Varela Barca, situado na Av. Guadalupe, 2145, no bairro Potengi, Natal-RN Telefone de contato do Posto Avançado: 84-36739297 ; 84-36739203. Telefone da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Natal: 84-40063069.   NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: LINDINEY DA SILVA SIMÃO AUDIÊNCIA: 30/07/2025 às 08:20 horas. Fica V. Sa. notificado para participar da AUDIÊNCIA UNA (tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas), na forma do artigo 852-C da CLT, que se realizará no dia 30/07/2025 às 08:20 horas, no formato PRESENCIAL, a ser realizado no Posto Avançado do TRT 21 na Zona Norte, que funciona no Fórum Estadual Varela Barca, situado na Av. Guadalupe, 2145, no bairro Potengi, Natal-RN. Cientes as partes das cominações legais em caso de ausência injustificada, nos termos do artigo 844 da CLT ( revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato). O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. A testemunha que se opuser, injustificadamente, a participar da audiência será multada no valor de um salário mínimo, a ser revertido em favor da parte adversa. Para tanto, deverão os advogados das partes cientificar as respectivas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho. Em caso de recusa da testemunha em comparecer espontaneamente à audiência, deverá a parte interessada comprovar tal circunstância nos autos, informar  os dados da testemunha (nome, RG, CPF, endereço e número de telefone celular) e requerer a sua condução coercitiva com antecedência mínima de 48h da data da audiência, sob pena de restar presumida a desistência da sua oitiva. Caso haja a necessidade de outras provas que não possam ser produzidas na audiência acima, deverá a parte interessada, no prazo de 05 dias, formular o pedido de forma fundamentada, indicando qual ponto controvertido busca provar, sob pena de preclusão. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25070712080910900000022752212 Certidão de Distribuição Certidão 25070410064774400000022737721 9_CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070410060021800000022737708 8_Mensagem de despedida da 1ª Reclamada Documento Diverso 25070410004296600000022737646 7_Áudio da 1ª Reclamada Documento Diverso 25070410004263600000022737645 6_Conversas com a 1ª Reclamada Documento Diverso 25070410003931400000022737644 5_Extratos 09-2024 a 05-2025 Extrato Bancário 25070409585985500000022737627 4_Declaracao de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25070409585892600000022737626 3_Endereço Reclamada Documento Diverso 25070409585836000000022737625 2_Procuracao Procuração 25070409585757300000022737624 1_RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070409585687600000022737622 Petição Inicial Petição Inicial 25070409560089800000022737597 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet ou precise de outros esclarecimentos, deverá manter contato com os canais de atendimento da 6ª Vara do Trabalho de Natal, no horário compreendido entre as 07h30min e 14h30min (segunda a sexta-feira):: 84-40063069 (Ligações e Whatsapp);trt-6vtntl@tr21.jus.br (email);https://meet.google.com/qxs-thod-fxv (Balcão Virtual); A audiência será para tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas. Os documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico.   (6CE05)   NATAL/RN, 07 de julho de 2025. JOAO CAMILO DA SILVA NETO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LINDINEY DA SILVA SIMAO
8. Processo 00007171320255210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000717-13.2025.5.21.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Natal na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300140500000022744853?instancia=1