Ariana De Farias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013674220245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001367-42.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: ELIECINO LIMA SOBRINHO RECLAMADO: C.S. SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dd9903 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA DECISÃO   Recebo o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (#c862850). À parte contrária para contraminuta do Agravo de Instrumento e contrarrazões do Recurso Ordinário. Após, remeta-se o processo à Segunda Instância. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C.S. SOLUCOES LTDA
3. Processo 10019131020255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001913-10.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
4. Processo 10044444120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-41.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.D. - N.A.O.D. - AVISO DO CARTÓRIO À PARTE REQUERENTE: Recolha as custas necessárias de acordo com o Prov. 2.684/2023 - guia FEDTJ, código 435-9, no valor de R$ 871,89 (2944 caracteres a R$ 0,29616 [ou seja, 0,008 UFESP de 2025] cada um), devendo comprovar o pagamento nos autos para posterior publicação no DJe. Prazo: 5 dias. - ADV: MARIA CELIA BENEDITO MELLO (OAB 211821/SP), ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP)
5. Processo 10111443920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011144-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Victor de Paiva Oliveira - - Letícia Moura de Souza - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 380/381: ciência à requerida. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP)
6. Processo 10054123720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005412-37.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Valderi de Carvalho Gomes - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e estiver caracterizado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em comento, não se vislumbram os requisitos legais acima indicados. Os documentos até então acostados aos autos são insuficientes para corroborar a narrativa da exordial, não havendo prova inequívoca de irregularidade procedimental ou flagrante violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que autorize a revisão ou a anulação da decisão administrativa pelo Poder Judiciário, sendo certo que o interesse público prestigia a decisão tomada. Tem-se que, uma vez fundamentado, mesmo de forma sucinta, o ato administrativo goza da presunção relativa de legitimidade e veracidade. Deve-se ter em conta, ainda, que mesmo nas hipóteses em que a parte busca sustentar seu direito em prova, a presunção de legitimidade do ato administrativo permanece hígida, sendo imprescindível ao interessado demonstrar cabalmente o fundamento para que tal presunção seja elidida: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CNH - Bloqueio do prontuário da CNH decorrente de penalidade de suspensão do direito de dirigir - Documento trazido que não abala a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo praticado - Ata notarial produzida após 2 anos da infração de trânsito que, por si só, não é capaz de comprovar a autoria da infração de trânsito - Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. - grifo nosso (TJSP; Apelação Cível 1058598-96.2022.8.26.0053; Relatora: Mônica Serrano; 7ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024) Em complemento, pondera-se que em sede inicial a análise do pedido liminar conta tão somente com a versão unilateral da parte autora e não se vê, no contexto dos autos, como dar guarida a tal pedido de imediato, mostrando-se ausentes subsídios para verificar o fumus boni iuris com suficiente grau de certeza, de modo que a manutenção da integridade processual impera o efetivo contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP)
7. Processo 00048966820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004896-68.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 0011185-47.2006.8.26.0609) (processo principal 0011185-47.2006.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.G.C.S.B. - E.P.B. - Vistos. Fls. 235/244: Ciente do julgamento do agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso. Intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 228). Int. - ADV: ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP), DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO (OAB 424373/SP)
8. Processo 10111443920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011144-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Victor de Paiva Oliveira - - Letícia Moura de Souza - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ARIANA DE FARIAS SILVA (OAB 482016/SP)