Fernando Santos Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00007757620155020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0000775-76.2015.5.02.0432 RECLAMANTE: EDUARD KOUZOUKIAN COSTA RECLAMADO: QUALITY FIX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ba350 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Santo André, 15/07/2025. SERGIO CHIARATTO CAVALCANTE   DESPACHO Vistos etc. Petição (Id 32afdfe)      Defiro o requerido pela executada e determino o encaminhamento do feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, com base nos princípios da economia e celeridade processual, bem como as metas instituídas pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer e disseminar a prática conciliatória, viabilizando assim soluções mais céleres para os processos trabalhistas. Ressalto que a audiência perante o CEJUSC será realizada independentemente de possível resultado. Exceção se faz apenas nos casos em que o Juiz do próprio CEJUSC entender pela inviabilidade da realização da audiência. Intimem-se e cumpra-se.  SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALITY FIX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
3. Processo 00103702720255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010370-27.2025.5.15.0064 AUTOR: GILMAR SILVA SANTOS RÉU: TJB SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25361b4 proferido nos autos. DESPACHO Intimo as partes para ciência da juntada do laudo pericial médico de Id. 3aaccba. As partes poderão apresentar impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Após, caso haja impugnação por uma das partes ou ambas, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. ITANHAEM/SP, 14 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SANTOS DUMONT - TJB SERVICOS LTDA
4. Processo 00103702720255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010370-27.2025.5.15.0064 AUTOR: GILMAR SILVA SANTOS RÉU: TJB SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25361b4 proferido nos autos. DESPACHO Intimo as partes para ciência da juntada do laudo pericial médico de Id. 3aaccba. As partes poderão apresentar impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Após, caso haja impugnação por uma das partes ou ambas, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. ITANHAEM/SP, 14 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR SILVA SANTOS
5. Processo 10024701120165020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002470-11.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: ROSELI MARIA CABRERA DOS SANTOS RECLAMADO: QUALITY FIX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77d342 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 14/07/2025. ELOISA NOVELLI DECISÃO Vistos. Tempestivo e adequado o agravo de petição da parte executada ROBSON BRAGA LIMA e ANA PAULA MALGERO LIMA . Regular a representação processual e atendidos os requisitos do art. 897, § 1º da CLT. Desse modo, processe-se. Contraminutado ou no decurso do prazo de 8 dias (artigo 897, caput e 900 da CLT), remetam-se os autos ao E.TRT2. Eventual execução de valores incontroversos deve se dar por meio de procedimento de Cumprimento de Sentença Provisório, munido cópias dos autos principais, sob responsabilidade do interessado. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI MARIA CABRERA DOS SANTOS
6. Processo 11774246620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177424-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vania da Silva - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e outro - Vistos. Defiro em parte. Traga o réu Pagseguro o CPF de Weslley Rodrigues Candido Souza, tido como beneficiário do PIX apontado como fraudulento (fls. 21/22), em quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB 418992/SP), FERNANDO SANTOS GUIMARÃES (OAB 482029/SP)
7. Processo 10004053420245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000405-34.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: THAINA ROBERTA DOMINGOS RECLAMADO: TARGET FITCLUB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed25f10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELLA DE CARVALHO RIFAS DESPACHO   Vistos O cálculo apresentado pelo reclamante não se encontra em ordem para homologação, devendo ser reapresentado no prazo de 10 dias, observando que a condenação foi ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (1/12 avos), férias+1/3 proporcional (1/12 avos), salários entre a dispensa e duas semanas após o aborto (15/12/23 a 19/02/24) e reflexos em 13º salário, férias+1/3 e FGTS. Isto posto, verifica-se no cálculo que apurou equivocadamente o 13º salário proporcional, as férias+1/3 proporcional, devendo ser retificado o cálculo, o mesmo ocorrendo quanto aos reflexos em 13º salário sobre o período de estabilidade, pois em 2023 a proporcionalidade é de 1/12 avos e em 2024 a proporcionalidade é de 2/12 avos, devendo ser excluída a apuração de saldo de salário, uma vez que não houve condenação ao seu pagamento, inclusive da base de cálculo do reflexo em FGTS e que apurou em duplicidade a contribuição previdenciária do reclamante e da reclamada. Por fim, deverá reapresentar seu cálculo também quanto à aplicação da atualização monetária, devendo constar no critério de cálculo da planilha do PJE CALC o seguinte: "Valores corrigidos pelo índice 'IPCA-E' até 18/03/2024 e pelo índice 'Sem Correção' a partir de 19/03/2024, acumulado a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº381 do TST. Última taxa 'IPCA-E' relativa a 05/2025." e nos juros de mora: "Juros apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até 18/03/2024; e juros Selic (Receita Federal) a partir de 19/03/2024." Cumprido, voltem-me conclusos. I. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAINA ROBERTA DOMINGOS
8. Processo 00105656520255150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010565-65.2025.5.15.0111 AUTOR: JULIANA FATIMA DA COSTA RÉU: WILSON JULIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 990b5d9 proferido nos autos. DESPACHO Ante o silêncio da reclamada defiro a tramitação pelo regime do “Juízo 100% Digital”, nos termos do §3º do Art. 4º da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2021, do E. TRT da 15ª Região (https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/resolucoes/resolucao-administrativa-no-0052021). Anote-se.  TIETE/SP, 08 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON JULIAO