Mateus Andrade Dal Bello

Processos do Advogado

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2. Processo 00017578020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001757-80.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000260-14.2024.8.26.0586) (processo principal 1000260-14.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Soares Macêdo - Helen Cristine dos Santos Moreira - Vistos. Fls. 96/99: aguarde-se o integral pagamento do débito. Int. - ADV: RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP)
3. Processo 10125871520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012587-15.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eleni da Silva - - Paulo Henrique Sanches Volcov - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DE ASSIS (OAB 121037/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP), EDSON GOMES DE ASSIS (OAB 121037/SP)
4. Processo 10038258820218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003825-88.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Diego Chocano Garcia - - Yves Gabriel Chocano Garcia - - Juan Felipe Chocano Garcia - Raquel Ramos Leal - Vistos Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PGE nº 32/2004, e considerando que o laudo pericial já foi apresentado nos autos, servindo a presente como OFÍCIO a ser encaminhado por e-mail, requisito da Defensoria Pública Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP, CEP 18.030-000), a liberação do crédito já reservado conforme ofício SPP nº 28460 062024 - fl. 330 -, na conta corrente em nome do (a) perito (a) judicial acima indicado(a). Expeça-se, ainda, MLE dos depósitos indicados na petição de fls. 427 em favor da perita. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 377 e seguintes. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP)
5. Processo 22202454320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220245-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de São Roque; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004583-96.2023.8.26.0586; Revisão; Agravante: L. F. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz de Freitas Hoffmann (OAB: 378993/SP); Agravante: M. P. de C. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz de Freitas Hoffmann (OAB: 378993/SP); Agravado: A. F. da S.; Advogado: Mateus Andrade Dal Bello (OAB: 482039/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00018106120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001810-61.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1002346-55.2024.8.26.0586) (processo principal 1002346-55.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Darvino Alves - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 32, no prazo de 15 dias. - ADV: MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP)
7. Processo 10012272520258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-25.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Daspett - Bruno Fernando de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 395,43 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao IPVA de janeiro/2025, com correção monetária a partir do desembolso (janeiro/2025) e juros de mora ao mês a partir da citação, observando-se as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da referida lei), a atualização monetária será realizada com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (data de vigência da Lei n. 14.905/2024), o índice de correção monetária será o IPCA, e os juros de mora seguirão a taxa Selic, deduzido o referido índice de atualização monetária. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos juizados especiais cíveis, estabelecida no artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, que, por estar sem assistência de advogado, deverá comparecer pessoalmente em cartório, para o preenchimento e/ou apresentação do formulário, com seus dados bancários (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019), intimando-se oportunamente. Não há custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeira instância, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Valor do preparo: No sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, com as formalidades necessárias. P.I.C. - ADV: PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP)
8. Processo 00069903620238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006990-36.2023.8.26.0152 (processo principal 1007437-17.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.M.A. - A.L.T.A. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377513/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), MATEUS ANDRADE DAL BELLO (OAB 482039/SP), ISABELA CAROLINA FARIA RIBEIRO (OAB 432095/SP)