Renata Feitosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00046069020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004606-90.2025.8.26.0068 (processo principal 1005309-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gláucio Leopoldo da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cadastrem-se no sistema os advogados das partes. Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas conveniados à disposição do juízo, instruído com memória de cálculo atualizada do débito, comprovando ainda o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Não havendo o pagamento do débito e nem manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10006815520255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000681-55.2025.5.02.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563156000000408771555?instancia=1
4. Processo 10011155320255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001115-53.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
5. Processo 00017841320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001784-13.2025.8.26.0268 (processo principal 0002534-54.2021.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Posse Lago - - Osmar Carlos Belizário Machado Junior - - Daniela Dias de Carvalho Lima - Processe-se o presente incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Nascer Confecções Ltda, CNPJ 44.177.205/0001-12 e LIFE GIRLS CONFECCOES Ltda, CNPJ 14.810.267/0001-59, suspendendo-se o andamento da execução no tocante à(s) pessoa(s) alvo do presente incidente, até o seu julgamento.Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Destaco que o início dos prazos nos Juizados Especiais se dá da data da ciência do ato respectivo. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP), RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP), RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP)
6. Processo 00033312520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003331-25.2024.8.26.0268 (processo principal 0002534-54.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Posse Lago - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP)
7. Processo 10023338420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002333-84.2025.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.T. - - M.F.T. - Vistos. Verifico que a parte autora aditou a inicial, todavia tal manifestação deve observar rigorosamente o disposto nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, principalmente levando-se em consideração que, com base nela, a parte ré exercerá o seu constitucional direito ao contraditório, atendo-se à causa de pedir narrada e ao pedido da parte autora, além do que a própria sentença, numa eventual procedência da ação, deve guardar conformidade com o libelo, já que o juiz deve decidir a lide nos limites em que foi proposta. Observo, por fim, que por se tratar de peça técnica e por adotar o Código de Processo Civil o princípio dispositivo, deve a parte providenciar a devida adequação da inicial, EM PEÇA ÚNICA, não competindo ao juiz pinçar e reunir os fatos e alegações deduzidas nos autos e em várias petições para criar uma petição inicial. Assim, providencie a parte autora a devida adequação de sua pretensão ao determinado nos autos, sob pena de extinção do processo e consequente arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP), RENATA FEITOSA DA SILVA (OAB 482048/SP)
8. Processo 00004044520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gledson Sartore Fernandes (OAB 197384/SP), Renata Feitosa da Silva (OAB 482048/SP) Processo 0000404-45.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sartore & Fernandes Intermediações e Negócios Ltda - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento do incidente, nos termos do art. 290 do CPC. Deverá a parte autora, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (X) das custas de intimação por Portal no valor de R$ 32,75 (FEDTJ, cód. 121-0). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.