Thiphany Da Silva Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10279299120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027929-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.B. - - P.R.B. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP), THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
3. Processo 10279299120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027929-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.B. - - P.R.B. - 1. Requerente(s). Às págs. 45, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 92-93, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 92-93 (TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO) e 97, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dá-se a homologação da autocomposição entre B. R. B. (CARTEIRA DE IDENTIDADE de pág./págs. 9) e M. L. B. (DADOS CADASTRAIS de pág./págs. 68) e o(a)(s) filho(a)(s) P. R. B. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 10 e 12). Assim, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a emissão de CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO). 6. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 7. Intime(m)-se. - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP), THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
4. Processo 10279299120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027929-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.B. - - P.R.B. - A seguir pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho:1- Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2- Encaminhem-se os autos ao MPSP para manifestação/deliberação.NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____________ (Felipe Alberto Barros de Andrade), escrevente, lavrei este termo. - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP), THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
5. Processo 10050549820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-98.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE ALIMENTOS que E.B.M.DOS S., menor impúbere representada por sua genitora ajuizou em face de A. DOS S. R., todos devidamente qualificados nos autos. CONDENO o Requerido ao pagamento de pensão alimentícia a Autora menor, no montante de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente a época do pagamento, quando estiver desempregado ou trabalhando sem registro em carteira, ou na qualidade de autônomo, com pagamento até o dia dez de cada mês, na conta citada, ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos deste, desde que nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente a época do pagamento, em caso de trabalho sob vínculo empregatício, com as incidências postuladas na inicial, exceto o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, e depósito na conta da representante legal da menor, descrita na inicial, salientando que as verbas rescisórias devem ter caráter compensatório, oficiando-se oportunamente. Em virtude da sucumbência, o Requerido arcará com as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, a ser devidamente atualizado na data do pagamento, diante do disposto no artigo 85, parágrafo segundo, do CPC, não podendo a D. Curadora Especial formular pedido de gratuidade processual em favor do mesmo, conforme fls. 89, posto que ato pessoal deste. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se certidão de honorários em favor da D. Curadora Especial (fls. 88), arquivando-se os autos a seguir e procedendo a Serventia com as necessária anotações. P. I. e Ciência a Defensoria e ao MP. - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
6. Processo 10050549820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-98.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE ALIMENTOS que E.B.M.DOS S., menor impúbere representada por sua genitora ajuizou em face de A. DOS S. R., todos devidamente qualificados nos autos. CONDENO o Requerido ao pagamento de pensão alimentícia a Autora menor, no montante de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente a época do pagamento, quando estiver desempregado ou trabalhando sem registro em carteira, ou na qualidade de autônomo, com pagamento até o dia dez de cada mês, na conta citada, ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos deste, desde que nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente a época do pagamento, em caso de trabalho sob vínculo empregatício, com as incidências postuladas na inicial, exceto o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, e depósito na conta da representante legal da menor, descrita na inicial, salientando que as verbas rescisórias devem ter caráter compensatório, oficiando-se oportunamente. Em virtude da sucumbência, o Requerido arcará com as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, a ser devidamente atualizado na data do pagamento, diante do disposto no artigo 85, parágrafo segundo, do CPC, não podendo a D. Curadora Especial formular pedido de gratuidade processual em favor do mesmo, conforme fls. 89, posto que ato pessoal deste. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se certidão de honorários em favor da D. Curadora Especial (fls. 88), arquivando-se os autos a seguir e procedendo a Serventia com as necessária anotações. P. I. e Ciência a Defensoria e ao MP. - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
7. Processo 10121072820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012107-28.2025.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Isabella Rovai Garpelli - REQUERENTE: cumpra o R. Despacho de folha 34, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)
8. Processo 10208789220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020878-92.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.S. - - G.M.S.A. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP), THIPHANY DA SILVA ANTUNES (OAB 482051/SP)