Flavia Alexandre Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 11367759320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136775-93.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Handz Participações S.a. - - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - - Gocil Serviços Gerais Ltda - - Gocil Nordeste Sistemas de Segurança Ltda e outros - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2) Fls. 40.455/40.467 (2ª Vara do Trabalho de São José); 40.469/40.476 (26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre); 40.514/40.519 (79ª Vara do Trabalho de São Paulo); fls. 40.946/40.947 (UPEFAZ); fls. 40.959/40.979 (1ª Vara do Trabalho de Itaboraí); : Ciência às recuperandas. Ao administrador judicial para responder aos juízos oficiantes em 10 dias, comprovando-se nos autos. 3) Fls. 40.520/40.525 (José Tadeu de Almeida); 40.526/34.294 (Reginaldo Alves Filho); 40.548/40.915 (Cleison Oliveira de Souza); fls. 40.924 (Wagner Mangueira de Araujo da Silva): Após a publicação da 2ª Lista de Credores, o Administrador Judicial já se manifestou às fls. 20.080/20.090 informando que, nos termos do Provimento CGJT no 1/2012 incorporado à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entende pela possibilidade de receber, administrativamente, apenas os pedidos de habilitação de créditos de natureza trabalhista. Desse modo, fica o Administrador Judicial autorizado para apresentar, oportunamente, petição de inclusão de créditos trabalhistas. 4) Fls. 40.454 (Lauranice de Fátima Pereira Silva e Carlos Tadeu Mazza Mendes requerem a apreciação das fls. 33.124/33.530 e 36421/36.422 relativas aos anteriores pedidos de habilitação de crédito): As referidas petições foram devidamente apreciadas no item 3 das decisões de fls. 33.711/33.716 e 37.732/37.752, respectivamente, restando consignado que o Administrador Judicial está autorizado para apresentar, oportunamente, petição de inclusão de créditos trabalhistas. Sendo assim, aguarde a credora pela apresentação da mencionada petição. 5) Fls. 40.477/40.493 (Recuperandas requerem a reconsideração do item "7" da decisão de fls. 40.448/40.453, pelo qual foi determinado o levantamento dos valores bloqueados nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1166062-67. 2024.8.26.0100 em favor da Green Plate Participações Ltda.): Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 6) Fls. 40.494/40.512 (Igor de Oliveira Salina e Cássila Escabora Carbonaro comprovam o envio dos dados bancários, bem como ratificam as informações prestadas): O plano aprovado e homologado por este Juízo estabelece em sua cláusula 33 que todas as comunicações endereçadas às recuperandas devem ser feitas por correspondência registrada, com aviso de recebimento, ou courrier a ser enviada no endereço disponibilizado ou no e-mail grupohandzrj@wrealty.com.br. Tendo os credores tomado todas as medidas descritas no PRJ para o correto envio dos dados bancários cabe às recuoerandas o controle dos dados recebidos. 7) Fls. 40.917/40.919 (Carlos Eduardo Viana informa não constar na relação de credores:)Manifeste-se a administradora judicial. 8) Fls. 40.984; 40.988 (Edvaldo Oliveira e Carlos Eduardo Viana comunicam a opção de pagamento escolhida): Ciência às recuperandas. Publique-se. - ADV: DOMINGOS REQUIÃO (OAB 55993/RJ), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP), FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO (OAB 24885/PE), ROBSON ZAVADNIAK (OAB 61927/PR), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA (OAB 457597/SP), THIAGO ARMANDO SPINA (OAB 386764/SP), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB 83931/RS), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB 83931/RS), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), CINTIA FRANCHINI PUCCI (OAB 381498/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATA SANTOS MARQUES VASQUES (OAB 399659/SP), FRANCISCA MICHELLE ALVES DE LIMA (OAB 399020/SP), RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ (OAB 42320/PR), JORDANI MARTINI (OAB 67429/RS), KARINA LUIZETTI ARMIGLIATO (OAB 394885/SP), THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES (OAB 413799/SP), FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), ABDIEL NASCIMENTO CIPRIAN (OAB 394194/SP), ABDIEL NASCIMENTO CIPRIAN (OAB 394194/SP), PRISCILA DE SOUZA SANTOS 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2. Processo 11367759320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136775-93.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Handz Participações S.a. - - Gocil Serviços Gerais Ltda e outros - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Nota de cartório a Adriano Alves dos Santos: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Airton Aparecido de Souza Júnior (OAB 80317/PR). - ADV: DOMINGOS REQUIÃO (OAB 55993/RJ), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP), FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO (OAB 24885/PE), ROBSON ZAVADNIAK (OAB 61927/PR), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA (OAB 457597/SP), THIAGO ARMANDO SPINA (OAB 386764/SP), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB 83931/RS), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB 83931/RS), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), CINTIA FRANCHINI PUCCI (OAB 381498/SP), JORDANI MARTINI (OAB 67429/RS), PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP), RENATA SANTOS MARQUES VASQUES (OAB 399659/SP), FRANCISCA MICHELLE ALVES DE LIMA (OAB 399020/SP), RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ (OAB 42320/PR), ABDIEL NASCIMENTO CIPRIAN (OAB 394194/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES (OAB 413799/SP), FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), ABDIEL NASCIMENTO 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3. Processo 00028804020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Vistos. 1. Fls. 239: ciência à exequente para requerer o que entender devido, em 15 (quinze) dias. 2. Cumpra a serventia o item 1 da decisão de fls. 227. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP)
4. Processo 00053074420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005307-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Fk Consulting Pro Consult. Empresarial - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Mario Cesar Bonfa - Itaú Unibanco S.A - - Halva Remoções e Transportes Ltda - - : M & M Produtos Siderúrgicos Ltda - - Zago Engediesel Retífica de Motores Ltda - Epp - - CRED ALPHA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Rapido Anhanguera Transportes e Logistica Eirele Epp - - Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos LTDA - - BANCO BRADESCO S.A. - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - Invista Factoring e Fomento Mercantil S/A - - Caixa Economica Federal - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Limitada - - Hannud e Velloza Advogados e outro - João José Pereira e outros - Banpar Fomento Comercial Servico Ltda - - LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS - - Star Factoring Fomento e Serviços Ltda - - Ws Frotamix Distribuidora de Tintas Ltda e outro - Porto Forte Fundo de Investimento Em Direitos e outros - TRANSMERICANA FOMENTO MERCANTIL LTDA - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial Ltda - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial e outro - Felipe Costa Ferreirinha - - Thiago Gomes - - Di Giaimo Transportes e Logistica LTDA E - - Invista Factoring e Fomento Mercantil S/A - - Litus Investimentos Ltda - - Priscila Cristina Aparecida Rufino - - Gmc Grupo Economico Mercantil de Credito Ltda e outros - Maria Emília Zanetti dos Santos (credores trabalhistas) - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - - Ivan Araujo Facholi e outro - Luiz Antonio Pellegrini Transportes Me e outros - Ruth Gonçalves Moniz dos Santos - - Trufer Comércio de Sucatas Ltda - - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - JSL SA - - Movida Participações S.a. - - Movida Locadora de Veículos S/A - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Arcor do Brasil Ltda e outros - ISAU ANTONIO DOS SANTOS MACEDOS - - Espólio de Claudemir Ulisses Pereira e outro - Marcio Adriano Aparecido Ferraz - - Geraldo Aristides Rufino - - Sindicato dos Empregados No Comercio de Osasco e Regiao S e C O R - - Transportes Luft Ltda - - Tecitec Filtração e Tratamento de Efluentes Ltda e outros - Vibra Energia S/A - atual denominação de Petrobras Distribuidora S/A e outro - Elizete Vale de Souza dos Reis e outros - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - - FVS Administração e Gestão Judicial Ltda - Vistos. 1. Fls. 2.639/2.643: De fato, o link indicado às fls. 2619 não permite o acesso por estar de forma restrita, aparecendo a mensagem informada pelo AJ: Assim, providencie a FK Consulting a liberação do acesso dos documentos conforme requerido pelo Administrador Judicial de forma que fique acessível a todos independente de requisição, ou se for necessário informe novo link nos autos para acesso. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar não apresentados os documentos. 2. Transcorrido o prazo assinalado à FK Consulting, passará a fluir automaticamente o prazo estabelecido na decisão de fls. 2.628 para o AJ apresentar seu parecer final. 3. Oportunamente, proceda-se conforme item 3 da decisão de fls. 2.628. Intime-se. - ADV: PAULA REGINA DE FRANÇA (OAB 239235/SP), PAULA REGINA DE FRANÇA (OAB 239235/SP), PAULA REGINA DE FRANÇA (OAB 239235/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PRISCILA DE TOLEDO LEME (OAB 272356/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PATRICIA FELISBERTO COELHO (OAB 261762/SP), PAULA REGINA DE FRANÇA (OAB 239235/SP), LUIZ ANTONIO RIQUEZA (OAB 63765/SP), MARIO LUIZ PEREIRA CARREIRA MIGUEL (OAB 47367/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP), PRISCILA DE TOLEDO LEME (OAB 272356/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 117626/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARIA EMÍLIA ZANETTI DOS SANTOS (OAB 176968/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA (OAB 170811/SP), VANESSA CRISTINA FERREIRA (OAB 165394/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), KAINAH DAL CORSO DOS SANTOS (OAB 453244/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), DANIELLA CARIONI DE SOUZA LUQUE (OAB 446070/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), JULIANO RODRIGUES (OAB 439695/SP), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL (OAB 458991/SP), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO (OAB 470711/SP), WAGNER BASTOS BEZERRA (OAB 826A/SE), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), NATALIA MEDEIROS LEMBO (OAB 491946/SP), PRISCILA DE TOLEDO LEME (OAB 272356/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), TULIO MONEGATTO TONHEIRO (OAB 323255/SP), ALINE FIGUEIREDO BEGOSSO (OAB 305768/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), GABRIELA DE JESUS CAPUANO (OAB 282814/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), BARBARA THAIS SOUZA COELHO DE LAURENTIS (OAB 392225/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ), BRUNO VEIGA PECLY (OAB 346637/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), GEORGIANE CRISTINA ROMANO BERTOLASSI PANDOZI (OAB 332195/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
5. Processo 00315547020128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 659) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 53324730420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Agravado(a)(s) - LATICINIOS MANIA LTDA; Interessado(a)s - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres LATICINIOS MANIA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ALESSANDRA PALMA, AMANDA MARSAL FAZENDA, FABIO MARSOLA MUNHOZ, FERNANDO DENIS MARTINS, FERNANDO DENIS MARTINS, FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA, KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI, MARCELO FERREIRA DE SOUZA MARCELINO, MILENA DALMOLIN, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO SILVA BRAGA.
7. Processo 10039767320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003976-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022949-91.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Marlene Matias Rufino - - Flavio Salozano Neto e outros - Priscila Correa - - Caixa Economica Federal e outros - Fvs Administração Judicial Ltda. - - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), FLAVIO SALOZANO NETO (OAB 435031/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALINE FIGUEIREDO BEGOSSO (OAB 305768/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
8. Processo 10039767320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003976-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022949-91.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Marlene Matias Rufino - - Flavio Salozano Neto e outros - Priscila Correa - - Caixa Economica Federal e outros - Fvs Administração Judicial Ltda. - - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Vistos. 1. Fls. 379/380: ciência ao Administrador Judicial. 2. Fls. 395, item "a": Assinalo o prazo de 10 dias para a Caixa Econômica Federal manifestar-se e apresentar a documentação conforme itens 4 e 6 da decisão de fls. 256/260. 3. Fls. 395, item "c": defiro. Cópia desta decisão servirá como ofício ao Cartório de Registro para que envie as escrituras de compra e venda relativas à aquisição dos imóveis de matrículas n.º 4.419, n.º 18.144, 10.442, 15.400, 15.401 e 21.261 pelos Srs. Mário Dominielo, Elvira Borges de Souza, Joel da Silva, Júlio Evaristo da Silva e Miriam da Conceição, de modo a possibilitar a consulta aos dados pessoais, bem como demais dados que possam auxiliar na localização de seus endereços. O presente ofício, instruído com a documentação pertinente, deverá ser protocolado naqueles autos pelo próprio AJ. Prazo: dez dias. 4. Fls. 398: O mandado de fls. 312 foi expedido em 26/03/2025 para cumprimento no prazo de 10 dias (item 10 - fls. 259). O Oficial de Justiça, de forma injustificada, procedeu à devolução do mandado sem cumprimento aos 05/06/2025. Assim, proceda a serventia a restituição do mandado de fls. 312 ao Oficial de Justiça responsável para efetivo cumprimento em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao juízo corregedor para apuração de eventual falta funcional. Se necessário, proceda-se a expedição de novo mandado, direcionando-o ao Ofícial de Justiça responsável pelo cumprimento. Advirta-se o serventuário por e-mail para o correto cumprimento no prazo assinalado. Intime-se. - ADV: MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ALINE FIGUEIREDO BEGOSSO (OAB 305768/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), FLAVIO SALOZANO NETO (OAB 435031/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP)
9. Processo 00028804020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Vistos. 1. Fls. 215/219: defiro. Conforme constou da decisão de fls. 185/187, o executado foi intimado pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer em 10/12/2024 (AR juntado às fls. 15.911 dos autos principais) e, a despeito de ter sido novamente intimado (fls. 211), até a presente data o devedor não efetuou o cumprimento da obrigação de fazer, não efetuou o pagamento da multa imposta e não apresentou qualquer justificativa para a inadimplência. Dessa forma, conforme apontou a exequente, deverá a parte executada efetuar o pagamento das astreintes vencidas até 27/05/2025 no importe de R$ 300.000,00, com acréscimo de correção monetária, multa e honorários advocatícios (art. 523,§1º, CPC). Assim, nos termos dos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, proceda a z. Serventia, via sistema SISBAJUD, bloqueio de ativos em nome do executado até o valor do débito (R$ 366.695,03), liberando-se o excedente (art. 854, § 1º, do CPC). 2. Sem prejuízo, com a publicação desta no DJE, fica a executada intimada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, no prazo de quinze dias. Em razão da recalcitrância da executada, majoro as astreintes para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por dia, limitada ao teto de 30 dias (R$ 450.000,00). Ainda, expeça-se com urgência mandado para intimação pessoal do representante legal da empresa ré, a ser cumprido em sua sede, para que cumpra a obrigação de fazer nestes autos, sob pena de requisição de inquérito policial por crime de desobediência. Quando do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá qualificar a pessoa que intimou, trazendo cópia do seu documento pessoal e informação sobre sua função na empresa. Expeça-se o mandado como "ato do juízo". Intime-se. - ADV: MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP)
10. Processo 08024013920238140107
    Tribunal: TJPA | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0802401-39.2023.8.14.0107 POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSANI DAGOSTIM BEHENCK ENDEREÇO: Nome: ROSANI DAGOSTIM BEHENCK Endereço: Rua Duque de Caxias, 931, PDS, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: PABLO LOPES REGO POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.M AGRICOLA LTDA, R.M AGRICOLA LTDA, R.M AGRICOLA LTDA, MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPP, MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MASTER LOG LTDA, MASTER LOG LTDA, MARIO CEZAR DUARTE DE MENEZES, RENAN ASSENCAO DE PAULA ENDEREÇO: Nome: R.M AGRICOLA LTDA Endereço: Avenida Doutor Hélio Ribeiro, 525, Sala 2103 - 21 Andar, Alvorada, CUIABá - MT - CEP: 78048-848 Nome: R.M AGRICOLA LTDA Endereço: BR 222 KM 4, S/N, ZONA RURAL, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 Nome: R.M AGRICOLA LTDA Endereço: PRESIDENTE MEDICI, 945, CENTRO, ITINGA DO MARANHãO - MA - CEP: 65939-000 Nome: MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPP Endereço: COLONIZADOR ENIO PIPINO, 6147, SETOR INDUSTRIAL NORTE, SINOP - MT - CEP: 78550-542 Nome: MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Endereço: RUA COLONIZADOR ENIO PIPINO, 14501, AREA RURAL DE SINOP, SINOP - MT - CEP: 78559-899 Nome: MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Endereço: BR 163, KM 184/PA, S/N, MARGEM DIREITA ROD. SENTIDO CUIABA SANTA GLEBA GOROTIRE, DISTRITO CASTELO DE SONHOS, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-200 Nome: MASTER LOG LTDA Endereço: Rua João Pedro Moreira de Carvalho, 11164, chacara 93 sala 205, SETOR INDUSTRIAL NORTE, SINOP - MT - CEP: 78550-542 Nome: MASTER LOG LTDA Endereço: Rod. BR-163, km 184/PA, S/N, Castelo dos Sonhos- GLEBA GOROTIRE, Zona Rural, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-200 Nome: MARIO CEZAR DUARTE DE MENEZES Endereço: Rua dos Kiris, 896, Jardim Paraíso, SINOP - MT - CEP: 78556-194 Nome: RENAN ASSENCAO DE PAULA Endereço: Rua Marina Azevedo Schneider, 217, Residencial Bella Suíça, SINOP - MT - CEP: 78556-595 DECISÃO – MANDADO Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 03/2017-GP/P/CJRMB/CJCI, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, bem como o teor do Relatório de Fiscalização Judicial Virtual, datado de 28/04/2025, que apontou pendências relativas ao recolhimento das custas processuais iniciais/intermediárias, e considerando o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º da referida Portaria, DETERMINO: 1. INTIMAR a parte inadimplente, por meio de seu(sua) advogado(a), para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas devidas, sob pena de aplicação do art. 7º, § 1º, da mesma norma, que autoriza a suspensão do processo em caso de inadimplemento; 2. Fica a Unidade de Arrecadação – UNAJ autorizada a emitir novos boletos, caso os anteriormente expedidos estejam vencidos, observando-se, ainda, que o pagamento integral das custas deverá ocorrer antes da prolação da sentença, independentemente do número de parcelas vincendas; Ressalte-se que, enquanto não houver o pagamento das custas devidas, nenhum ato processual de interesse da parte beneficiária poderá ser cumprido. Expirado o prazo sem o devido recolhimento, com a devida certificação, façam os autos conclusos para deliberação quanto à possível suspensão do feito, nos termos do art. 7º, § 1º, da Portaria supracitada. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO MANDADO. Dom Eliseu/PA, 28 de maio de 2025. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA