Julio Francisco Rodrigues Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00123200820245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012320-08.2024.5.15.0064 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2
3. Processo 00016089720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001608-97.2025.8.26.0441 (processo principal 1001735-23.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.J.R.L. - Vistos. Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP), JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO (OAB 482103/SP)
4. Processo 10027961120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002796-11.2025.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.S.A. - - A.L.A. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência, nos termos da lei processual civil, interpretada à luz do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. Anote-se no SAJ. As partes se compuseram amigavelmente requereram a homologação do acordo. Manifestação do representante do Ministério Público às fls. 19. É o breve relato. D E C I D O. Nestes termos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes acima mencionadas (fls. 01/06), e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Expeça-se Termo de Guarda em favor do genitor. A requerente permanecerá a usar seu nome de casada. ESTA SENTENÇA TAMBÉM SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Peruíbe- SP, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob matricula n.º 121111 01 55 2008 2 00018 251 0006034-60, a necessária averbação da decretação do divórcio entre as partes. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável 'CUMPRA-SE' do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Expeça-se certidão de honorários ao dativo nomeado, e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO (OAB 482103/SP), JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO (OAB 482103/SP)
5. Processo 10007473120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-31.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - J.B.T. - A.L.T. - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Termo de Guarda), comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO (OAB 482103/SP)
6. Processo 10007473120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-31.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - J.B.T. - A.L.T. - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Termo de Guarda), comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO (OAB 482103/SP)
7. Processo 00107591220255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010759-12.2025.5.15.0064 AUTOR: JOAO VITOR FARIAS SILVA SANTANA RÉU: MARMORARIA PARAISO DAS PEDRAS DE PERUIBE LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66c2d1 proferido nos autos. DESPACHO Intimo as partes da juntada do laudo pericial de id.4db076e.  As partes poderão apresentar impugnação em 5 dias.  Esclarecimentos pelo perito em 10 dias após o prazo para impugnação, independentemente de nova intimação. Fica designada audiência de instrução para 08/10/2025, às 11:15.  A audiência será realizada de forma híbrida, devendo as partes, suas testemunhas e seus advogados comparecerem de forma virtual com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador. Não sendo possível o comparecimento de uma das partes ou de suas testemunhas de forma virtual, deverá a parte peticionar ao juízo informando tal fato. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86466408358?pwd=dWZsMVBSTmFrbU9qM3JXTzBkNlp5UT09 ID da reunião: 864 6640 8358 Senha de acesso: 067107 Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). Caso seja utilizado o celular,o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Pedimos colaboração para que, ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, habilitem o áudio e a câmera, bem como, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, servindo a apresente ata assinada eletronicamente como intimação para comparecimento sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo único e 730 da CLT. A parte notificante deverá entregar cópia da presente ata à testemunha, mediante recibo ou qualquer outro meio idôneo a comprovar a ciência, sob pena de indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. Intimem-se. ITANHAEM/SP, 07 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR FARIAS SILVA SANTANA
8. Processo 00107591220255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010759-12.2025.5.15.0064 AUTOR: JOAO VITOR FARIAS SILVA SANTANA RÉU: MARMORARIA PARAISO DAS PEDRAS DE PERUIBE LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66c2d1 proferido nos autos. DESPACHO Intimo as partes da juntada do laudo pericial de id.4db076e.  As partes poderão apresentar impugnação em 5 dias.  Esclarecimentos pelo perito em 10 dias após o prazo para impugnação, independentemente de nova intimação. Fica designada audiência de instrução para 08/10/2025, às 11:15.  A audiência será realizada de forma híbrida, devendo as partes, suas testemunhas e seus advogados comparecerem de forma virtual com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador. Não sendo possível o comparecimento de uma das partes ou de suas testemunhas de forma virtual, deverá a parte peticionar ao juízo informando tal fato. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86466408358?pwd=dWZsMVBSTmFrbU9qM3JXTzBkNlp5UT09 ID da reunião: 864 6640 8358 Senha de acesso: 067107 Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). Caso seja utilizado o celular,o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Pedimos colaboração para que, ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, habilitem o áudio e a câmera, bem como, para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, servindo a apresente ata assinada eletronicamente como intimação para comparecimento sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo único e 730 da CLT. A parte notificante deverá entregar cópia da presente ata à testemunha, mediante recibo ou qualquer outro meio idôneo a comprovar a ciência, sob pena de indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. Intimem-se. ITANHAEM/SP, 07 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA SINADRIA FAUSTINO PEREZ - MARMORARIA PARAISO DAS PEDRAS DE PERUIBE LTDA - EPP