Leonardo Machado Targino De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007243920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-39.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto do Sol - 1. Fls. 270/277: homologo o acordo celebrado entre as partes. 2. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do correspondente cumprimento, lançando-se a movimentação código 11013 e movendo o processo para o fluxo "Processo Suspenso" para fins de extração de informação estatística mensal. 3. Decorrido, certifique a Serventia, e intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento da avença em cinco dias, assinalando-se que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação e importará em extinção do processo. Intimem-se. - ADV: FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB 482801/SP), LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB 482209/SP)
3. Processo 10184666220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018466-62.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Meu Lar Jaraguá - Para realização da(s) pesquisa(s) de bens requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas necessárias, por CPF e por pesquisa, conforme valores site do TJSP . Prazo: cinco dias. (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - ADV: LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB 482209/SP), FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB 482801/SP)
4. Processo 22123243320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212324-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007844-50.2025.8.26.0020; Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Residencial Meu Lar Jaraguá; Advogado: Felipe Oliveira Freire (OAB: 482801/SP); Advogado: Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB: 482209/SP); Agravado: Andreza Oliveira Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22123243320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212324-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007844-50.2025.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Residencial Meu Lar Jaraguá; Advogado: Felipe Oliveira Freire (OAB: 482801/SP); Advogado: Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB: 482209/SP); Agravado: Andreza Oliveira Barbosa
6. Processo 23747745420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2374774-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Residencial Meu Lar Jaraguá - Agravada: Maria Cristina de Oliveira Alves - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DURANTE O TRANSCURSO DA EXECUÇÃO, AS PARTES TRANSACIONARAM. DESCUMPRIDO O ACORDO, O JUÍZO A QUO, PELA R. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU AO ORA AGRAVANTE QUE EXCLUÍSSE DO PEDIDO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS A PARTIR DE ABRIL DE 2023, UMA VEZ QUE SEUS VENCIMENTOS SÃO POSTERIORES AO ACORDO HOMOLOGADO PELA SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. COMO JÁ ASSENTADO POR ESTA C. CÂMARA É ADMISSÍVEL A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA OBTENÇÃO DA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, CASO DO DÉBITO CONDOMINIAL. DESTARTE, OBSTÁCULO ALGUM HÁ AO EXEQUENTE, À INCLUSÃO NA AÇÃO EXECUTIVA DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO FEITO, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 323, 771 E 786 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMO SE NÃO BASTASSE, NO ACORDO FORMALIZADO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO HOUVE EXPRESSA PREVISÃO DO ACRÉSCIMO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Oliveira Freire (OAB: 482801/SP) - Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB: 482209/SP) - 5º andar
7. Processo 10078445020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007844-50.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Meu Lar Jaraguá - Vistos. Citem-se os executados para efetuarem o pagamento da dívida atualizada, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido o prazo referido sem o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da 2ª. via do mandado, penhorará bens da devedora suficientes, procedendo-se, desde logo, a respectiva avaliação e intimação, bem como lavrando-se o respectivo auto. Em caso de não intimação dos executados, o Oficial de Justiça deverá certificar detalhadamente as diligências até então realizadas. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado, consignando que referida verba ficará reduzida pela metade em caso de pagamento no tríduo legal. Deverá constar do mandado que os executados poderão, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos, no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido, ou, ainda, propor o parcelamento da dívida nos termos do artigo 745 A do Código de Processo Civil. Defiro ao Sr.Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB 482209/SP)
8. Processo 00047845720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004784-57.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1012909-36.2019.8.26.0020) (processo principal 1012909-36.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Residencial Meu Lar Jaraguá - Fls. 37: Indefiro, tendo em vista que a parte executada ainda não foi intimada para pagamento. Certificado o trânsito em julgado (fls. 166 dos autos principais). Memória de cálculo apresentada (fls. 38/39). Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB 482801/SP), LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB 482209/SP)