Fabricia Aparecida De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00047641620208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004764-16.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0009597-82.2017.8.26.0006) (processo principal 0009597-82.2017.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.C. - A.C.C. - O ofício encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP)
3. Processo 10117670820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011767-08.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.A. - V.A.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor e extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR que a requerida G. dos S. da S. é filha da parte requerente H. F. de A.; b) DETERMINAR a retificação do assento de nascimento de G. dos S. da S. para excluir os dados do requerido V. A. da S. inclusive dos genitores dele e o patronímico de família (DA SILVA), incluindo como genitor o requerente, com a devida inclusão dos dados de filiação paternos e inclusão do sobrenome paterno ao nome daquela (ANDRADE), mantendo-se inalterados os dados maternos. Ausente pretensão resistida, uma vez que a primeira requerida é revel e o segundo requerido foi representado por curador especial, o qual apresentou contestação limitada à negativa geral, deixo de condenar os requeridos ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência. Presente o convênio OAB/Defensoria Pública, arbitro os horários ao I. Patronos nomeados no valor máximo previsto em tabela à espécie. Expeçam-se certidões (fls. 100 e 219). - ADV: FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
4. Processo 00047641620208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004764-16.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0009597-82.2017.8.26.0006) (processo principal 0009597-82.2017.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.C. - A.C.C. - Vistos. Fls. 273: Providencie-se o encaminhamento do ofício de fls. 184/187, com urgência. Fls. 275/278: Oficie-se à empregadora de fl. 133, para que junte aos autos os holerites em nome do executado referentes ao período entre junho de 2018 a junho de 2025. Int. - ADV: FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
5. Processo 10326571320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032657-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Centro Espirita Fraternidade Irma Matilde - - Teresa Cristina Zamora Cruz - Vistos. Fls. 333 e ss.: diga a ré em até 10 dias, informando, inclusive, se foi dirimida da impugnação referida a fls. 337 e ss., bem como, enfim, se foi dirimida a questão administrativamente (fls. 307/308 e 320). Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP)
6. Processo 10326571320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032657-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Centro Espirita Fraternidade Irma Matilde - - Teresa Cristina Zamora Cruz - Vistos. Fls. 333 e ss.: diga a ré em até 10 dias, informando, inclusive, se foi dirimida da impugnação referida a fls. 337 e ss., bem como, enfim, se foi dirimida a questão administrativamente (fls. 307/308 e 320). Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP)
7. Processo 10037137020228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003713-70.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.C. - V.B.C. e outro - Ciência, às partes, do ofício recebido do IMESC com agendamento de perícia - DNA. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, SE O CASO, fica o suposto pai advertido de que o não comparecimento na data designada para a realização da perícia poderá implicar na recusa à sua realização e, portanto, permitir a presunção da paternidade com base nos artigos 231 e 232 do Código Civil c/c Lei nº 12.004/09 e Súmula 301 do STJ. - ADV: FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP), HELDER CARVALHO FERREIRA (OAB 14865/SE)
8. Processo 10037137020228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003713-70.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.C. - V.B.C. e outro - Fls. 160: Ciente. Cumpra a z. serventia, com urgência, o quanto determinado às fls. 152. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: HELDER CARVALHO FERREIRA (OAB 14865/SE), FABRICIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 482212/SP), FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP)