Maria Esther De Andrade Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006823920248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-39.2024.8.26.0187 (processo principal 1001213-45.2023.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Esther de Andrade Gabriel - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Á vista da manifestação do procurador do executado (fls. 30/31), defiro a exclusão do nome do procurador. Fls. 34: defiro, intime-se. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP)
3. Processo 00003739720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000373-97.2025.8.26.0408 (processo principal 1003281-81.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.S. - U.O.C.T.M. - Vistos. A advogada Dra. Maria Carolina Nogueira Ribeiro da Silva representou os interesses do exequente durante todo o processo de conhecimento, tendo substabelecido a outorga à Dra. Maria Esther Andrade Gabriel, com reserva de poderes, apenas na instauração do cumprimento de sentença (fls. 45). Em outras palavras, a primeira era a única advogada quando da fixação dos honorários sucumbenciais e contratuais. O contrato de honorários, inclusive, só foi firmado com ela (fls. 60). Os formulários para MLE têm como beneficiárias ambas advogados, requerendo levantamento dos honorários sucumbenciais e contratuais em partes iguais (fls. 57/59). No prazo de 15 (quinze) dias, apresente concordância escrita da Dra. Maria Carolina Ribeiro da Silva quanto ao levantamento de metade do valor pela subscritora da petição. Intime-se. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP)
4. Processo 00003910520258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-05.2025.8.26.0187 (processo principal 1000944-06.2023.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.S.O. - - E.M.S.C. - P.C.C.J. - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita à parte autora. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada, desde já, advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, assinado digitalmente, como mandado. Int. - ADV: MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), ANDRE LUIS MATTOS SILVA (OAB 242739/SP), CAMILA GARCIA DE FREITAS (OAB 240567/SP)
5. Processo 10034048020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003404-80.2024.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wilson Aparecido da Costa - Reauto Multimarcas - Garcia Quintiliano Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fl. 116 - Defiro. Servirá a presente decisão como ofício, para que a instituição financeira Banco Votorantim S/A (CNPJ nº 59.588.111/0001-03 - Avenida das Nações Unidas nº 14.171 - Torre A - 18º andar - São Paulo-SP), providencie a juntada aos autos de cópia do comprovante de transferência dos valores financiados na Cédula de Crédito Bancário - CDC Veículo - Proposta nº 471451013, datada de 11/12/2023, em que consta como emitente do veículo o requerente Wilson Aparecido da Costa - CPF nº 093.692.258-38. A parte autora deverá providenciar o encaminhamento da presente decisão à instituição financeira, no prazo de 5 dias, comprovando-se nos autos. Com a juntada da cópia do comprovante de transferência, dê-se vista às partes e após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), EDUARDO LUIZ DE ANDRADE (OAB 359842/SP)
6. Processo 00003702920258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000370-29.2025.8.26.0187 (processo principal 1000650-17.2024.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Peres de Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Fica a parte autora, na pessoa do seu advogado, intimada a realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso: a) custas iniciais devidas ao Estado (Lei Ordinária nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e §1º , do Estado de São Paulo); b) custas para intimação da parte executada (Comunicado CG/ nº 70/2009, se por Oficial de Justiça ou Comunicado SPI nº 306, se postal), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
7. Processo 10010982920208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-29.2020.8.26.0187 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Energia Elétrica - Jamil Batista - Mauro Jose Alves - - João Paulo Alves - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Ante os termos da petição de fls. 178, determino a exclusão do perito anteriormente nomeado e, em substituição, nomeio a sra. ARIANE MARTINS, que deverá ser comunicada pelo "email" arianemartins541@gmail.Com, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se aceita ou não o encargo, cientificando-o de que os honorários serão pagos nos termos da Deliberação CSDP nº 92/08, devendo em caso positivo, informar os dados necessários à futura expedição de ofício para a reserva de crédito visando o pagamento dos honorários. 2- Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a petição de fls. 81/182. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB 383078/SP), MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB 383078/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP)
8. Processo 10006545420248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000654-54.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Peres de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 232/236. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP), MARIA ESTHER DE ANDRADE GABRIEL (OAB 482335/SP)