Milena Liberato Loureiro Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008952020255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000895-20.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: ELIANE DOTA LIBERATO RECLAMADO: R&A COMERCIO E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e03616d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DOTA LIBERATO
3. Processo 00005296420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-64.2024.8.26.0006 (processo principal 1001436-27.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osorio Batista - - Ligia Loureiro Batista - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ante o teor da certidão retro lançada, na linha da decisão de fls. 106, declaro extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil que Ligia Loureiro Batista e Osorio Batista move em face de CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades de estilo. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP), MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP)
4. Processo 50136280820254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5013628-08.2025.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: VITOR DE JESUS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: GISELE DAUTTE ARRUDA - SP379550, MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA - SP482364 Pólo Passivo REU: CONSTRUTORA TENDA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 166.076,92 Data da Distribuição: 20/05/2025 21:59:01 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "w" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte requerida intimada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 9.º e do § 2.º do art. 1.023, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
5. Processo 00089267520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008926-75.2025.8.26.0007 (processo principal 1007267-48.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victoria Campos Gonçalves Vidal - Clínica de Estética Ad Clinic Smart Itaquera Ltda - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP)
6. Processo 00022453720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002245-37.2021.8.26.0005 (processo principal 1007929-57.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thiago Loureiro Batista - Estacionamento Esplendor Eireli - Vistos. Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 183/192 e da decisão de fl.193 nomeio como administrador o perito Dr. Carlos Roberto Lorenz Albieri - o qual consta nesta data com cadastro ativo/habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP - para atuar como administrador-depositário, devendo ser intimado para dizer se aceita a nomeação, em dez dias, bem como apresentar o plano de administração com indicação de percentual a ser penhorado. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP)
7. Processo 10074753220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007475-32.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Satoru Yokomizo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão da inércia do autor no recolhimento das custas complementares. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa originário, atualizada, diante do disposto no artigo 200 do Código de Processo Civil, combinado com 85, §2º, do mesmo dispositivo legal. P.I.C. - ADV: MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
8. Processo 10381168120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038116-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela Santos Santana - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: GISELE DAUTTE ARRUDA (OAB 379550/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA (OAB 482364/SP)