Pablo Rafael Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10018308220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001830-82.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Aparecido dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)
3. Processo 10076490420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007649-04.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Severino da Silva - Fls. 175/177: por ora, determino a citação da empresa ré, via Portal Eletrônico. - ADV: PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)
4. Processo 10262987820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026298-78.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito de Carlos Castro - - Maria Lucia Ferreira de Castro - 1- Concedo aos autores os benefícios da gratuidade. 2- Há muito já estabelecida pela jurisprudência a possibilidade de rescisão de contratos como o que constitui objeto destes autos, inclusive em razão do inadimplemento do próprio consumidor. Assim, é possível o deferimento da tutela de urgência, providência meramente conservativa de direitos, consistente em autorizar os autores a suspenderem os pagamentos de todas as parcelas relativas ao contrato em questão, e, ao mesmo tempo, determinar à ré que se abstenha de incluir o nome dos requerentes em cadastros de inadimplentes, ou providenciar a exclusão, caso já tenha ocorrido. Nestes termos, DEFIRO a tutela de urgência. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4- Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar. Anoto que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP), PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)
5. Processo 10043293020238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004329-30.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Parque Casa de Leon - Patricia Serafim Vis - Vistos. Fls. 191/192: razão assiste à parte executada, motivo pelo reconsidero o antepenúltimo e penúltimo parágrafo da sentença de fl. 186, reconhecendo como suspensa a exigibilidade das cobranças lá lançadas. Tendo havido o esgotamento da tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
6. Processo 10023140420248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-04.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Misael Aparecido Lopes Barbosa - Ccmconstrutora Centro Minas Ltda - Int. das partes acerca da manifestação do i. Perito, às fls. 230/231, que designou a perícia para o dia 14/08/2025, às 10h30min., com ponto de encontro defronte ao 2º Ofício Cível de Porto Ferreira/SP. Na mesma oportunidade, ficam as partes intimadas para a apresentação dos documentos descritos às fls.230 e providenciar o livre acesso ao imóvel para a realização dos trabalhos, bem como intimar os assistentes técnicos, se o caso. - ADV: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB 54000/MG), REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA (OAB 190000/MG), PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)
7. Processo 00023337720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002333-77.2024.8.26.0132 (processo principal 1006314-68.2022.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.M.M.F.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de J.M. da S.N., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a presente data, uma vez que as prestações vencidas no transcorrer da execução também devem integrá-lo, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil. Inerte, aguarde-se provocação em arquivo. A apresentação da memória do cálculo para a liquidação da sentença é ato da responsabilidade do credor. A atualização do débito depende de simples cálculo aritmético, portanto, o credor deverá instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Após, expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de 02 (dois) anos, que não será cumprido em caso de pagamento, constando que as prestações alimentícias são devidas até a data da prisão, ou seja, deverão ser acrescidas eventuais parcelas vencidas posteriormente a expedição do mandado e impagas pelo alimentante, não incluídas no cálculo apresentado pela parte credora. Expeça-se ofício ao Cartório para protesto, da existência de dívida alimentar no valor apontado, devendo constar do ofício todos os dados da parte executada. Cabe à parte autora o protesto junto ao tabelião, ainda, que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Expeça-se, também, ofício ao IIRGD, com o envio de cópia do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA (OAB 355209/SP), PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)
8. Processo 10008956220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000895-62.2025.8.26.0132 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Moreschi - - Sueli Aparecida Biagi Moreschi - Clovis de Godoi Teiceira - - Celia Cristina Medici - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO (OAB 333044/SP), JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO (OAB 333044/SP), PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP), PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB 482365/SP)