Anthony Carlo Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10131831920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013183-19.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Valezin Maciel - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e julgo extinto o feito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas remanescentes. Tendo em vista a ausência de interesse recursal ante a preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LÍVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 125421/RJ)
3. Processo 10143689220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014368-92.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Júlia Emeri de Moura - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
4. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - Para efeito de intimação das partes, encaminho para republicação o inteiro teor do r. despacho de fl 779. VISTOS. Ante o retro noticiado (fls. 769/771), intime-se o executado para justificar o descumprimento do acordo e o não pagamento das parcelas mensais. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
5. Processo 10067838020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006783-80.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eric Hiroshi Chuha - Elisangela Aparecida Ferreira - - Salpar Urbanismo Ltda - diga o polo ativo sobre as contestações apresentadas, no prazo legal. - ADV: JOÃO PEDRO BARBIERO RIBEIRO (OAB 55968/GO), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MARIA DO CARMO AFFONSO QUINTO (OAB 144854/SP), EDER GOMES DE ARAÚJO (OAB 63037/GO), MATHEUS DE QUEIROZ PROENÇA FERNANDES (OAB 488254/SP)
6. Processo 00103553220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010355-32.2024.8.26.0001 (processo principal 1015126-12.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - São Paulo Turismo S/A - Paulo Roberto Alves Mendez Reinaldo 41403833800 - Vistos. Fl. 100: manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOSÉ DANIEL MONTEIRO MOREIRA (OAB 189125/SP), LUCIANO GUIMARÃES COELHO MACIEL SANTOS (OAB 216217/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP)
7. Processo 10080678320198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008067-83.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Paulo Roberto Alves Mendes Reinaldo - Jarbas Augusto Rocha - - Tis Eventos Culturais Ltda (Ticket 360) e outro - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
8. Processo 10040448420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004044-84.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Type Enseada By Imperial - Jose Roberto Mendez Reinaldo - Vistos. Fls. 71/73: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos judiciais das parcelas vincendas, devendo ser efetivada em conta a ser indicada pelo credor ou por outro meio; b) os honorários advocatícios da fase de cumprimento/executiva tem a fixação como atribuição judicial, insuscetível de acordo;c) a inclusão das parcelas vincendas em fase de cumprimento somente será admitida na homologação se vencidas no curso das parcelas do acordo, sob pena de eternização desta execução para toda e qualquer cobrança de débito do imóvel; d) aplicação da regra do artigo 123 do CTN com relação às custas e tributos.e) inviabilidade de atribuição de recolhimento das custas pendentes à parte beneficiária da gratuidade e, assim, esta cláusula não está abrangida por esta homologação, devendo as partes proceder regularmente o recolhimento das custas (item "13" do Comunicado nº 951/2023: O Juiz Competente poderá negar a homologação de acordo em que as partes disponham de modo a lesar o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, como no caso de, sendo uma delas beneficiária da gratuidade, estabelecerem que o pagamento da taxa judiciária e demais despesas sejam de encargo exclusivo daquela que goza do benefício, ou, ainda, exigir o prévio recolhimento dos valores, na hipótese de ser estabelecido que a incumbência será exclusiva do executado).Neste caso, as custas serão recolhidas pela parte não beneficiária da gratuidade. Determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se notícias acerca do pagamento total da obrigação, com os autos no arquivo, quando deverá ser solicitado o desarquivamento para posterior extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. Entretanto, para comunicar a respectiva extinção, deverá a parte interessada efetuar em 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de 1% (um por cento), nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, III, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 484/2019 de 05/04/2019. Arquivem-se, imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP)