Anthony Carlo Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10080678320198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008067-83.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Paulo Roberto Alves Mendes Reinaldo - Jarbas Augusto Rocha - - Tis Eventos Culturais Ltda (Ticket 360) e outro - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
3. Processo 10040448420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004044-84.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Type Enseada By Imperial - Jose Roberto Mendez Reinaldo - Vistos. Fls. 71/73: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos judiciais das parcelas vincendas, devendo ser efetivada em conta a ser indicada pelo credor ou por outro meio; b) os honorários advocatícios da fase de cumprimento/executiva tem a fixação como atribuição judicial, insuscetível de acordo;c) a inclusão das parcelas vincendas em fase de cumprimento somente será admitida na homologação se vencidas no curso das parcelas do acordo, sob pena de eternização desta execução para toda e qualquer cobrança de débito do imóvel; d) aplicação da regra do artigo 123 do CTN com relação às custas e tributos.e) inviabilidade de atribuição de recolhimento das custas pendentes à parte beneficiária da gratuidade e, assim, esta cláusula não está abrangida por esta homologação, devendo as partes proceder regularmente o recolhimento das custas (item "13" do Comunicado nº 951/2023: O Juiz Competente poderá negar a homologação de acordo em que as partes disponham de modo a lesar o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, como no caso de, sendo uma delas beneficiária da gratuidade, estabelecerem que o pagamento da taxa judiciária e demais despesas sejam de encargo exclusivo daquela que goza do benefício, ou, ainda, exigir o prévio recolhimento dos valores, na hipótese de ser estabelecido que a incumbência será exclusiva do executado).Neste caso, as custas serão recolhidas pela parte não beneficiária da gratuidade. Determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se notícias acerca do pagamento total da obrigação, com os autos no arquivo, quando deverá ser solicitado o desarquivamento para posterior extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. Entretanto, para comunicar a respectiva extinção, deverá a parte interessada efetuar em 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de 1% (um por cento), nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, III, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 484/2019 de 05/04/2019. Arquivem-se, imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP)
4. Processo 10152811820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015281-18.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.F.O. - C.N.U.C.C. - Ciência às partes acerca do teor do Acórdão acostado aos autos. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
5. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - VISTOS... Habilitado(a) o(a) douto(a) Procurador(a), requeira o que de direito no prazo de 05 dias; no silêncio, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
6. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - VISTOS. Ante o retro noticiado (fls. 769/771), intime-se o executado para justificar o descumprimento do acordo e o não pagamento das parcelas mensais. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP)
7. Processo 10080678320198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008067-83.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Paulo Roberto Alves Mendes Reinaldo - Jarbas Augusto Rocha - - Tis Eventos Culturais Ltda (Ticket 360) e outro - Vistos. Fls. 420: anote-se. No mais, em cinco dias, diga o Requerente acerca do mandado devolvido negativo, fls. 416. Int. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
8. Processo 10298978220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029897-82.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.R.S. - F.S.C.S. e outro - Vistos. Providenciem os réus, no prazo de 15 dias: 1- cópia atual da certidão de nascimento de seu genitor (os documentos devem ser providenciados pela própria parte, ainda que diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça, conforme possibilita o art. 98, §1º, IX, do CPC); 2- caso o genitor dos réus fosse viúvo, divorciado ou teve dissolvida união estável anterior, deverão anexar aos autos cópias do acordo e da sentença homologatória, ou da sentença de mérito que tenha homologado a partilha de bens, para fins da fixação do regime de bens desta nova união estável, conforme exigência do art. 1.723, I, III e art.1.641, I, ambos do Código Civil. Por fim, providencie a parte autora, em igual prazo: 1- certidão de casamento de fl. 138 integral (frente e verso) e atual. Após, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: DIEGO MARTINS NOVAES (OAB 266591/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), MATHEUS DE QUEIROZ PROENÇA FERNANDES (OAB 488254/SP)