Denise Silva Machado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15017579320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501757-93.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLY MARTINS DA SILVA - - NEIVAN CARDOSO MEIRA - - CAMILA DE SOUZA BUENO - - JAMILY HEIDE SILVA SANTOS - VISTOS... Declaro encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para apresentação de seus memoriais, em 10 dias. Apresentados, i-se a Defesa, via imprensa, para mesma finalidade. - ADV: PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), LUCAS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 511088/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
3. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - VISTOS. Tendo em vista que o inadimplemento do débito alimentar persiste de forma voluntária e injustificada, não sendo demonstrada a impossibilidade absoluta de o executado arcar com o pagamento dos alimentos fixados, DECRETO a prisão d - ADV: MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP)
4. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - Para efeito de intimação das partes encaminho para republicação trecho do r. despacho VISTOS. Tendo em vista que o inadimplemento do débito alimentar persiste de forma voluntária e injustificada, não sendo demonstrada a impossibilidade absoluta de o executado arcar com o pagamento dos alimentos fixados, DECRETO a prisão de Marcelo Baamonde Rett, pelo prazo de 1 MÊS, em regime fechado, nos termos do art. 528 e parágrafos do Código de Processo Civil, in verbis:[...] Para tanto, expeça-se o necessário MANDADO DE PRISÃO, fixando o prazo de dois (02) anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. Cadastre-se-o, outrossim, no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Após, aguarde-se o cumprimento da ordem segregatícia, por 90 dias, cobrando-se informações oportunamente. Itanhaém, 21 de julho de 2025." - ADV: MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP), ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
5. Processo 15017579320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501757-93.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLY MARTINS DA SILVA - - NEIVAN CARDOSO MEIRA - - CAMILA DE SOUZA BUENO - - JAMILY HEIDE SILVA SANTOS - VISTOS. Fl. 980: Providenciem-se. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), LUCAS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 511088/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP)
6. Processo 15074257920238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507425-79.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - WESLEY DO NASCIMENTO - - RONALDO SOUZA CARDOZO DE SÁ - - FÁBIO BATISTA DO NASCIMENTO - - EMERSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA - - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA - - FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS - - THALITA DOS SANTOS SILVINO - - DAYANA DA SILVA SANTOS CORTES e outro - Ciente da Manifestação do Ministério Público (fl. 1462). Por este juízo (4ª Vara da Comarca de Cubatão) ser o juízo prevalente, diante da existência de conexão, nos termos do art. 82 do CPP, é o caso de avocação do processo nº 0002833- 32.2024.8.26.0266, que tramita atualmente na 3ª Vara da Comarca de Itanhaém/SP, que se encontra desmembrado e suspenso pelo art. 366 do CPP. Ante o exposto, expeça-se ofício à 3ª Vara da Comarca de Itanhaém/SP, solicitando o envio/redistribuição do processo nº 0002833-32.2024.8.26.0266, em que figuram como rés Thalita dos Santos Silvino e Dayana da Silva Santos Cortes, a este juízo (4ª Vara Judicial de Cubatão). - ADV: LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB 361138/SP), JAMILLE ANTUNES DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 488587/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), LUIZ MARCOS DE LIMA DIAS (OAB 264978/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), MARIO SERGIO GOCHI (OAB 132521/SP)
7. Processo 15017579320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501757-93.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLY MARTINS DA SILVA - - NEIVAN CARDOSO MEIRA - - CAMILA DE SOUZA BUENO - - JAMILY HEIDE SILVA SANTOS - Ciência ao(s) Defensor(es) que o link de acesso à audiência remota/virtual foi enviado por e-mail na data de 17/07/2025, para os endereços eletrônicos informado nos autos, devendo confirmar os devidos recebimentos. Em caso de não recebimento do link na data acima mencionada, deverá, informar nos autos os seus endereços eletrônicos para novo envio. Esclareço ainda que se trata de um mesmo link/contive criado para a data (evento), assim o(s) Sr(s). Defensor(es) poderão encaminhá-lo ao(s) interessado(s) e eventuais testemunhas. Esclareço mais que os Dr(s). deverá(ão) informar a(s) testemunha(s) que ao acessar o link, a(s) mesma(s) ficará(ão) no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), LUCAS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 511088/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP)
8. Processo 00037831320198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003783-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON BARBOSA DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) JEFFERSON BARBOSA DA SILVA, MTR: 611122, RG: 43140497, RJI: 181617610-38, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0003783-13.2019.8.26.0041 - 0004542-92.2019.8.26.0520, 0016548-61.2019.8.26.0996, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP)