Victor Damasceno Lanzilote

Processos do Advogado

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2. Processo 00102775820235150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010277-58.2023.5.15.0121 AUTOR: EDUARDO ALEXANDRE IANKOSKI E OUTROS (22) RÉU: VPAK SEVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78f2f08 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Diante do resultado negativo da penhora "on-line", nos termos da Resolução Administrativa 1.996/2018 do C.TST, INCLUO os(as) executados(as) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Situação BNDT: POSITIVA. FORPSS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 47.566.230/0001-86 Nos termos da Provimento GP-CR n. 10/2018, inclua-se ainda o cadastro dos(as) executados(as) nos sistemas SERASAJUD e do CNIB. Determino ao(à) exequente que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de início da contagem do prazo prescricional do art.11-A da CLT. SAO SEBASTIAO/SP, 14 de julho de 2025. rgr DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular RGR Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS SALOMAO - DEMERSON RAMOS - RAFAEL ARAUJO DUARTE - IGOR VIOLA FRANCO - MARCOS RAMALHO DE OLIVEIRA - EDUARDO JOSE SALOMAO - BRUNO LUIS SALOMAO - EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - VAGNER DO ESPIRITO SANTO - ELIZIO LEITE SANTANA - KAUE SANTANA LOPES - MICHEL SILVA FERREIRA - RENATO ROQUE DOS SANTOS - LUIZ FABIANO DOS SANTOS - SANDRA AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS - LETICIA DAMASCENO CHAGAS - GUSTAVO ROQUE DOS SANTOS - EDUARDO ALEXANDRE IANKOSKI - YASMIN FRANCISCO DOS SANTOS - SAMUEL DOS SANTOS FRANCISCO - DESIANO NOGUEIRA GAMA - RODRIGO DA SILVA SANTOS - TIAGO BARBOZA QUINTINO
3. Processo 10008145920258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-59.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Roberto da Silva - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias em razão da inércia do (a) advogado (a), devidamente intimado, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VICTOR DAMASCENO LANZILOTE (OAB 482425/SP)
4. Processo 00102775820235150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0010277-58.2023.5.15.0121 AUTOR: EDUARDO ALEXANDRE IANKOSKI E OUTROS (22) RÉU: VPAK SEVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d8a365 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e analisados. Manifestação id. a8163bb, a mera condição de cônjuge da executada não é motivo suficiente para que seja incluído no polo passivo da execução. Ademais, não há qualquer prova efetiva de que o cônjuge tenha se beneficiado dos lucros advindos da atividade empresarial, não havendo de se falar na sua inclusão no presente feito. No mais,  uma vez que, a utilização da desconsideração da personalidade jurídica denominada "inversa" visa alcançar bens de sócio ou administrador que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros, conforme preconiza o artigo Art. 50 do CC/2002 e Enunciado n. 283 da IV Jornada de Direito Civil do CJF, defiro a inclusão da empresa indicada na Petição  id.461916e cujo contrato social foi juntado sob id. 4866089. Deste modo, instauro o incidente para apurar a responsabilização da pessoa jurídica da qual o(a) executado(a) é sócio(a), pelo cumprimento das obrigações trabalhistas aqui sentenciadas. Retifique-se a autuação e demais assentamentos para constar no polo passivo da reclamação, além do(a) executado(a), a empresa da qual é sócia: FORPSS SEGURANCA PRIVADA LTDA  , CNPJ 47.566.230/0001-86. Notifique-se a empresa supra na pessoa de seu(ua) responsável, Sr(a). PAULO SERGIO BEZERRA JUNIOR CPF: 431.238.288-32, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a notificação resultar negativa, intime-se por edital. Considerando que o crédito trabalhista tem natureza privilegiada e alimentar, determino o bloqueio de valores existentes em contas correntes ou aplicações em nome do(a) sócio(a) e das empresas, através do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.  Por fim, fica indeferida a pretensão de penhora sobre o imóvel matrícula 90073, do 2º CRI Presidente Prudente/SP, uma vez que se trata de objeto garantidor do contrato de alienação fiduciária,  firmado com a Caixa Econômica Federal no ano de 2022, em 360 parcelas, NÃO integrando, portanto o patrimônio do executado. SAO SEBASTIAO/SP, 11 de julho de 2025. rgr DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular RGR Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS SALOMAO - DEMERSON RAMOS - RAFAEL ARAUJO DUARTE - IGOR VIOLA FRANCO - MARCOS RAMALHO DE OLIVEIRA - EDUARDO JOSE SALOMAO - BRUNO LUIS SALOMAO - EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - VAGNER DO ESPIRITO SANTO - ELIZIO LEITE SANTANA - KAUE SANTANA LOPES - MICHEL SILVA FERREIRA - RENATO ROQUE DOS SANTOS - LUIZ FABIANO DOS SANTOS - SANDRA AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS - LETICIA DAMASCENO CHAGAS - GUSTAVO ROQUE DOS SANTOS - EDUARDO ALEXANDRE IANKOSKI - YASMIN FRANCISCO DOS SANTOS - SAMUEL DOS SANTOS FRANCISCO - DESIANO NOGUEIRA GAMA - RODRIGO DA SILVA SANTOS - TIAGO BARBOZA QUINTINO
5. Processo 10021123620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-36.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulcelina da Silva - Tendo em vista o Provimento CSM 2788/2025 , de 11/06/2025 que majorou a taxa correspondente às despesas postais, fica a parte intimada a recolher - em 15 dias - a diferença no valor de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) por carta a ser expedida nestes autos - ADV: VICTOR DAMASCENO LANZILOTE (OAB 482425/SP)
6. Processo 20917992220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091799-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: Gui Motors Ltda - Agravada: Larissa Gabriela Tenório Florêncio Pinto - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDENIZAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - NÃO CONHECIMENTO DE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO - O AGRAVANTE OMITIU QUE APRESENTOU ESSA ALEGAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Marino de Souza (OAB: 204722/SP) - Ariones Pereira Gomes Neto (OAB: 203862/SP) - José Marino de Souza Filho (OAB: 410301/SP) - Victor Damasceno Lanzilote (OAB: 482425/SP) - Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP) - 5º andar
7. Processo 20917992220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091799-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: Gui Motors Ltda - Agravada: Larissa Gabriela Tenório Florêncio Pinto - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDENIZAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - NÃO CONHECIMENTO DE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO - O AGRAVANTE OMITIU QUE APRESENTOU ESSA ALEGAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Marino de Souza (OAB: 204722/SP) - Ariones Pereira Gomes Neto (OAB: 203862/SP) - José Marino de Souza Filho (OAB: 410301/SP) - Victor Damasceno Lanzilote (OAB: 482425/SP) - Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP) - 5º andar
8. Processo 10019948520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001994-85.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Campos Geraldo - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Marcelo Campos Beraldo, na qual alega ser legítimo possuidor, há mais de 15 anos, de um imóvel correspondente a unidade n. 43, Bloco Roma, do Condomínio Villa Cozzi, cadastro fiscal n. 04149103, objeto da matrícula n. 39.004 do CRI de Caraguatatuba. Com a inicial vieram documentos. Decisão de fls. 177 determinou a regularização da representação processual e o recolhimento das custas iniciais. Manifestação da parte autora às fls. 180/181. Juntou documentos (fls. 182/188). Determinada a emenda da inicial (fls. 189/192). O Ministério Público deixou de intervir no feito (fls. 200/201). Manifestação da parte autora (fls. 202/203). É o relatório. Decido. Concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora providencie a juntada das certidões. Int. - ADV: VICTOR DAMASCENO LANZILOTE (OAB 482425/SP)