Alexandra De Souza Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10022270320245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 151e877. Intimado(s) / Citado(s) - U.O.S. - T.C.S.
3. Processo 10022270320245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 151e877. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.S.L.
4. Processo 50012329620254039301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001232-96.2025.4.03.9301 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP AGRAVANTE: TAMIRIS FERNANDA SILVA MAIA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA - SP482459 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 29 de julho de 2025.
5. Processo 50030104620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003010-46.2025.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIEZER MAURO MARTINS LEON Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA - SP482459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Haja vista a Petição de Desistência é de ser deferido o pedido. Cumpre lembrar, que é prescindível a concordância do réu, nos termos do Enunciado n. 1 da Turma Recursal deste Juizado (pedido de desistência-ID 379827041, procuração/substabelecimento com reserva de poderes - PROCURAÇÃO- 358079325). Assim, com fundamento no art. 485, inciso VIII do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, julgando extinta a presente ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa no sistema. SãO PAULO, 28 de julho de 2025.
6. Processo 00139921220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013992-12.2024.5.15.0077 AUTOR: JULIANA CAETANO DE LIMA RÉU: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3ed33e proferido nos autos. DESPACHO 1) A citação dos reclamados AVDV ESTETICA LTDA  e  DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO foram devolvidas pelo motivo MUDOU-SE. Apresente o(a) autor(a) novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Requerendo que o 1º réu seja citado na pessoa dos sócios, deverá juntar certidão atualizada simplificada, disponível no sítio www.jucesponline.sp.gov.br para a comprovação da qualidade daqueles.   2) Com a nova informação, citem-se. INDAIATUBA/SP, 25 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAETANO DE LIMA
7. Processo 00039460320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003946-03.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1006417-72.2025.8.26.0196) (processo principal 1006417-72.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.M.O. e outros - G.S.O. - Fls. 56/61: manifeste-se a parte requerente. - ADV: CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 471459/SP), ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA (OAB 482459/SP)
8. Processo 10064177220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006417-72.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.R.M. - G.S.O. - Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação de fls. 89/108. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA (OAB 482459/SP), CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP)