Ana Paula Lobo Petinati

Processos do Advogado

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2. Processo 10024069620238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002406-96.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: C. P. S. S. - Apdo/Apte: M. C. S. - Apdo/Apte: M. R. S. - Apelada: S. C. S. da R. - Interessada: M. V. M. S. (Interditando(a)) - Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para a realização de entrevista do art. 751, caput, do Código de Processo Civil e de estudos multidisciplinares do art. 753 do referido diploma processual, a fim de verificar quem efetivamente reúne melhores condições de exercer a curatela definitiva, para atender aos superiores interesses da idosa, como bem ponderou a digna Procuradora de Justiça oficiante, Dra. Isabella Ripoli Martins (v. fls. 1424). Ao menos por ora, fica mantida a curatela provisória com a requerente Cláudia, que se acautelou de proteger a mãe e de recolhê-la aos cuidados de profissionais de excelência, conforme se verifica dos laudos periciais já realizados (v. fls. 664, resposta ao quesito 9 e fls. 1661/1662), que confirmam que a requerente vem exercendo o encargo sem intercorrências. Note-se, ainda, que as contas prestadas pela curadora foram julgadas boas nos autos do processo n. 1002393-29.2025.8.26.0704. Após a realização das diligências pelo Juízo de 1º grau, retornem os autos para o julgamento do recurso interposto. O recurso interposto contra esta decisão ficará sujeito a multa. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP) - Arani Cunha de Almeida (OAB: 163558/SP) - Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - Lígia Carolina Costa Moreira (OAB: 320306/SP) - Maria do Carmo Dinelli Inamassu (OAB: 207241/SP) - Monica de Almeida Marano (OAB: 211411/SP) - Márcio Lobo Petinati (OAB: 246502/SP) - Ana Paula Lobo Petinati (OAB: 482495/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
3. Processo 10099954220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009995-42.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - - M.R.S. - C.P.S.S. - - S.C.S.R. - Certifico e dou fé que por um erro do sistema, o encaminhamento e disponibilização do ato/despacho/decisão/sentença retro não ocorreu, razão pela qual encaminho novamente nesta data para intimação de seu teor - ADV: ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
4. Processo 10103817220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010381-72.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1002591-37.2023.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.C.S. - S.C.S.R. - - M.V.M.S. - C.P.S.S. - M.R.S. - Vistos. Fls. 1213-1222: Ciência às partes. Intime-se o perito acerca do decidido à fl. 1210. No mais, aguarde-se o prazo lá fixado. Int. - ADV: MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), PIMENTEL E HOLLAENDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16203/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
5. Processo 10612420520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061242-05.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Clarice Keiko Komakome - Vistos. Em que pese o desinteresse do exequente, atento ao ânimo conciliador externado pelo executado, mantenho a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Nesse ponto, relembre-se que que erige como um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015 o princípio da boa-fé processual e da cooperação. Daí é lídimo afirmar que é dever das partes não transformar o processo em um ambiente hostil ao diálogo. Ao revés, o processo deve ser um ambiente de diálogo fecundo, equilibrado e leal. A propósito, o art. 3º, § 3º do NCPC estabelece uma nova norma fundamental, qual seja, o princípio de promoção pelo Estado da solução do conflito por autocomposição, confira: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. [...] § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.. Portanto, sem prejuízo de as partes tentaram composição amigável no âmbito extrajudicial, deverá o exequente indicar, em cinco dias, os endereços eletrônicos na forma determinada pelo juízo (fl. 515). Após, remetam-se os autos ao CEJUSC. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
6. Processo 00051392720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005139-27.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1005344-73.2021.8.26.0271) (processo principal 1005344-73.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.F.S. - M.F.S. - Fls. 144/147 - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
7. Processo 10099954220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009995-42.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - - M.R.S. - C.P.S.S. - - S.C.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP)
8. Processo 10103817220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010381-72.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1002591-37.2023.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.C.S. - S.C.S.R. - - M.V.M.S. - C.P.S.S. - M.R.S. - Vistos. Fl 1156: A perita nomeada foi devidamente intimada a apresentar o laudo pericial, conforme determinado nos autos, sendo, inclusive, o pedido reiterado em despachos anteriores. Contudo, até o presente momento, permaneceu inerte, sem apresentar qualquer justificativa para o descumprimento, apesar de o prazo para entrega do laudo pericial ter sido dilatado por diversas vezes. Assim, nesta data, intimei a perita por telefone para entrega do laudo em 48 horas. Caso não realizada, fiz a advertência à perita que haverá sua substituição e remessa do necessário para que seja suspensa dos cadastros deste tribunal. Int. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), PIMENTEL E HOLLAENDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16203/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP)