Ana Paula Lobo Petinati

Processos do Advogado

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2. Processo 10103817220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010381-72.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1002591-37.2023.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.C.S. - S.C.S.R. - - M.V.M.S. - C.P.S.S. - M.R.S. - Vistos. Fls. 1213-1222: Ciência às partes. Intime-se o perito acerca do decidido à fl. 1210. No mais, aguarde-se o prazo lá fixado. Int. - ADV: MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), PIMENTEL E HOLLAENDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16203/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
3. Processo 10612420520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061242-05.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Clarice Keiko Komakome - Vistos. Em que pese o desinteresse do exequente, atento ao ânimo conciliador externado pelo executado, mantenho a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Nesse ponto, relembre-se que que erige como um dos pilares do Código de Processo Civil de 2015 o princípio da boa-fé processual e da cooperação. Daí é lídimo afirmar que é dever das partes não transformar o processo em um ambiente hostil ao diálogo. Ao revés, o processo deve ser um ambiente de diálogo fecundo, equilibrado e leal. A propósito, o art. 3º, § 3º do NCPC estabelece uma nova norma fundamental, qual seja, o princípio de promoção pelo Estado da solução do conflito por autocomposição, confira: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. [...] § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.. Portanto, sem prejuízo de as partes tentaram composição amigável no âmbito extrajudicial, deverá o exequente indicar, em cinco dias, os endereços eletrônicos na forma determinada pelo juízo (fl. 515). Após, remetam-se os autos ao CEJUSC. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
4. Processo 00051392720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005139-27.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1005344-73.2021.8.26.0271) (processo principal 1005344-73.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.F.S. - M.F.S. - Fls. 144/147 - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
5. Processo 10099954220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009995-42.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - - M.R.S. - C.P.S.S. - - S.C.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP)
6. Processo 10103817220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010381-72.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1002591-37.2023.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.C.S. - S.C.S.R. - - M.V.M.S. - C.P.S.S. - M.R.S. - Vistos. Fl 1156: A perita nomeada foi devidamente intimada a apresentar o laudo pericial, conforme determinado nos autos, sendo, inclusive, o pedido reiterado em despachos anteriores. Contudo, até o presente momento, permaneceu inerte, sem apresentar qualquer justificativa para o descumprimento, apesar de o prazo para entrega do laudo pericial ter sido dilatado por diversas vezes. Assim, nesta data, intimei a perita por telefone para entrega do laudo em 48 horas. Caso não realizada, fiz a advertência à perita que haverá sua substituição e remessa do necessário para que seja suspensa dos cadastros deste tribunal. Int. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), PIMENTEL E HOLLAENDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16203/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP)
7. Processo 10099954220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009995-42.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - - M.R.S. - C.P.S.S. - - S.C.S.R. - Vistos. Analiso os embargos de declaração de fls. 1.303/1.311, 1.312/1.317 e 1.318/1.326. Os embargos de declaração, à luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. Assim, cuida-se de recurso com cognição horizontalmente limitada, ou seja, em que somente algumas matérias podem ser alegadas e discutidas. De fato, a razão de ser dos embargos de declaração é, diferente dos demais recursos, o aprimoramento da decisão, e não a sua modificação ou anulação. No presente caso, o provimento jurisdicional atacado não é omisso, pois enfrentou todas as questões postas; não é contraditório, pois não conta com proposições ilogicamente desencadeadas; e não é obscura, porque adotou linguagem clara. O que se verifica, em verdade, é que as embargantes não se conformam com o que foi decidido, o que não é atacável pela via estreita dos aclaratórios. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declarações e REJEITO-OS. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)
8. Processo 10040716720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004071-67.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Oliveira - Vistos. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), via mandado, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, ou, em quinze dias, requeira o pagamento de forma parcelada ou ofereça embargos, fixando os honorários de advogado a serem pagos pela executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, montante que será reduzido pela metade, em caso de integral pagamento do débito no prazo estabelecido. Intime-se. - ADV: MORINOBU HIJO (OAB 81348/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP)