Elaine Corrêa Batista Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10049344420238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-44.2023.8.26.0271 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Maria Aparecida Pereira Franca - Maria de Fatima Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE distribuída por MARIA APARECIDA PEREIRA FRANÇA contra MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA. , com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP), ELAINE CORRÊA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 482502/SP)
3. Processo 10010565820258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Corrêa Batista Lopes de Oliveira (OAB 482502/SP) Processo 1001056-58.2025.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Gonzaga da Silva - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; g) Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int.
4. Processo 10026202220245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002620-22.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: INGRIDY LAURA ACACIO DA CUNHA RECLAMADO: PHYTOESSENCE FRAGRANCIAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a3f377 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  22 de maio de 2025. MAGDA MARIA DO NASCIMENTO CHARANTOLA   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta em virtude da realização do 12º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2025, determino a ANTECIPAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PRESENCIAL, para o dia 12/08/2025 às 10:20, com comparecimento obrigatório das partes, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).   Testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme Ata de Audiência  sob Id 7073849. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INGRIDY LAURA ACACIO DA CUNHA
5. Processo 10026202220245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002620-22.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: INGRIDY LAURA ACACIO DA CUNHA RECLAMADO: PHYTOESSENCE FRAGRANCIAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a3f377 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  22 de maio de 2025. MAGDA MARIA DO NASCIMENTO CHARANTOLA   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta em virtude da realização do 12º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2025, determino a ANTECIPAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PRESENCIAL, para o dia 12/08/2025 às 10:20, com comparecimento obrigatório das partes, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).   Testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme Ata de Audiência  sob Id 7073849. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PHYTOESSENCE FRAGRANCIAS LTDA.