Guilherme Dominguez Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00070505520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007050-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1013864-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda - Procedo a intimação da parte exequente para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.25), no prazo de 15 dias. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), GUILHERME DOMINGUEZ NOVAES (OAB 482511/SP)
3. Processo 00070505520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007050-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1013864-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivos advogados para o correto recebimento das publicações, caso necessário, providenciando ainda a inclusão das tarjas indicativas necessárias, notadamente referente à atuação do Ministério Público, processamento em Segredo de Justiça, concessão da Justiça Gratuita e/ou Prioridade de Tramitação, concedidas a quaisquer das partes. Em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, primeiramente deverá comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) para intimação postal, no prazo de cinco dias, caso ainda não recolhida. No silêncio, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), por Oficial de Jusiça, no exato endereço em que declarado regularmente citado(a/s) na sentença proferida no processo principal, observando-se o estabelecido no art. 513, §3º, cumulado com o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), GUILHERME DOMINGUEZ NOVAES (OAB 482511/SP)
4. Processo 10136712220258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o Processo nº 1013671-22.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.