Rosane Ramos Bassan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00021599220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002159-92.2025.8.26.0533 (processo principal 1001741-40.2025.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Débora Ferreira de Campos - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para depósito do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa de 10%, prevista no artigo 523, "caput" do CPC . Não ocorrendo o depósito, realizem-se as pesquisas de praxe. Por fim, não se localizando bens, expeça-se mandado de penhora. Autorizo a constatação e a realização de diligências com as prerrogativas do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, bem como auxilio de força policial, se necessário. Recusando-se o(a) devedor(a) em assumir o encargo de fiel depositário, determino a remoção do bem e depósito em mãos do(a) credor(a), mediante lavratura do auto respectivo. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)
3. Processo 10017414020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001741-40.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ferreira de Campos - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença, arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)
4. Processo 10084914820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008491-48.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valeria Aparecida de Souza da Silva - Vistos. Antes de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e demonstrar documentalmente o valor e a origem de seu sustento mensal, a fim de possibilitar a adequada análise do requerimento. No que tange ao pedido de tutela de urgência, entendo que não estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. A contratação objeto da demanda ocorreu há cerca de dois anos, com término do prazo contratual em 03/2024, de modo que a alegação de inadimplemento da parte ré, neste momento, não se revela verossímil como causa direta da mora da autora. Não há, nos autos, qualquer comprovação de que a parte autora tenha adotado medidas anteriores para discutir a validade do contrato ou a suposta má prestação dos serviços, nem mesmo a indicação clara de quais parcelas deixou de pagar e desde quando. Pelo contrário, a própria parte autora afirma, expressamente, que deixou de efetuar os pagamentos por enfrentar dificuldades financeiras (fl. 3), o que evidencia que o inadimplemento teve origem em circunstâncias pessoais e alheias à conduta da ré. Tal fato, ao menos em sede de cognição sumária, fragiliza a alegação de que o inadimplemento contratual da ré teria precedido o descumprimento da autora. Diante disso, inexistindo elementos suficientes que demonstrem, de forma clara, a probabilidade do direito invocado, tampouco o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)
5. Processo 10061444220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006144-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.F.B. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas ou honorários, diante da natureza da causa e da ausência de resistência formal. ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)
6. Processo 15011890820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501189-08.2025.8.26.0019 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ERICK BASTOS DA SILVA - Proc. nº 2025/000733 Vistos. 1) Fls. 20/21: Defiro anotando-se no sistema SAJ. 2) Fls. 22/31: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP), DENISE CRISTINA CARDOSO (OAB 479601/SP)
7. Processo 10061444220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006144-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.F.B. - Vista da contestação da Fazenda Estadual (fls. 186/202) para réplica em 15 dias. Peticionamento eficaz: A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38028 . Manifestação sobre a contestação". - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)
8. Processo 10061444220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006144-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.F.B. - Vistos. Fls. 205/207: INTIME-SE o MUNICÍPIO para as providências necessárias visando o cumprimento da internação compulsória determinada às fls. 117/118. Buscando a efetividade da medida, determino seja comunicado o teor do presente despacho via protocolo junto ao portal da Prefeitura Municipal (1Doc), aos cuidados do CAPS AD, com observação quanto a URGÊNCIA necessária ao atendimento. Expeça-se MANDADO para acompanhamento da diligência por oficial de justiça de PLANTÃO, o qual deverá manter contato com o ente público, a fim de ser cientificando quanto à data e hora designadas para efetivação do ato. Int. - ADV: ROSANE RAMOS BASSAN (OAB 482534/SP)