Erica Fernanda Leme Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40000397420258260511
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000039-74.2025.8.26.0511 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio das Pedras na data de 17/06/2025.
3. Processo 15015119320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501511-93.2024.8.26.0526 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - E.F.F.S. - Vistos. R manifestação ministerial: defiro. Portanto, tornem os autos à autoridade policial, pelo prazo de 30 para cumprimento das diligências. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP), ÉRICA FERNANDA LEME DA SILVA (OAB 482564/SP)
4. Processo 10019393020238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001939-30.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Solliani Empreendimento Imobiliario Ltda - Apte/Apdo: Mobb Serviços Administrativos Ltda - Apte/Apdo: Evandro Luiz Soliani - Apda/Apte: Leila Fortunato dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jaaziel da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Renato Arruda Botelho - Apelado: Rodrigo Scivittaro Souza - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Érica Fernanda Leme da Silva (OAB: 482564/SP) - Bruna Paola Cellina de Almeida Oliveira (OAB: 479887/SP) - Silas Stancanelli (OAB: 321695/SP) - 4º andar
5. Processo 40000397420258260511
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000039-74.2025.8.26.0511/SP AUTOR : LUIZ HENRIQUE MAZZONETTO MESTIERI ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB SP315835) ADVOGADO(A) : ERICA FERNANDA LEME DA SILVA (OAB SP482564) SENTENÇA VISTOS. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis a competência territorial, como regra geral, é fixada pelo foro do domicílio do réu ( artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95) ou do domicílio do autor ( artigo 4ª , inciso II, Lei 9.099/95), para ações de reparação de danos de qualquer natureza. Cumpre destacar, por outro lado, que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício nos sistema dos Juizados, conforme preceitua o Enunciado Cível nº 05 do Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais. No caso, verifica-se que no contrato de fls. 06, as partes elegeram o Foro da Comarca de Salto/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou pretensões executivas, sendo a competência territorial dessa Comarca, para julgar o caso em tela. Ante o exposto, reconheço a incompetência territorial absoluta desse Juízo para julgar e processar o presente feito, JULGANDO-O EXTINTO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 10063289720238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006328-97.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.O. - A.L. - Vistos. Primeiramente, dê-se VISTA ao Ministério Público. - ADV: JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP), ÉRICA FERNANDA LEME DA SILVA (OAB 482564/SP), BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 479887/SP)
7. Processo 10137341320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013734-13.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cristiana Rodrigues Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Karla Rodrigues Viana - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE VALOR REFERENTE A VENDA DE METADE DE AUTOMÓVEL - PROCESSO QUE DEFINIU A PARTILHA DO AUTOMÓVEL DO CASAL EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PARTES EM OUTRO PROCESSO - COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS - RÉ QUE CONCORDOU, ATRAVÉS DE CONVERSA NO WHATSAPP, COM A VENDA DO AUTOMÓVEL PELO VALOR DO NEGÓCIO COMPROVAÇÃO DOS FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, II, DO CPC) SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érica Fernanda Leme da Silva (OAB: 482564/SP) - Bruna Paola Cellina de Almeida Oliveira (OAB: 479887/SP) - Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP) - Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP) - 4º andar
8. Processo 40001882520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000188-25.2025.8.26.0526/SP AUTOR : RICARDO RIZZO ROSSI ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB SP315835) ADVOGADO(A) : ERICA FERNANDA LEME DA SILVA (OAB SP482564) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de se obter o atual paradeiro da ré, proceda a serventia à pesquisa de endereços nos sistemas SERASAJUD, CPFL, RENAJUD e SIEL. Após, tornem conclusos. Int.