Gabriel De Oliveira Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 10272356920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027235-69.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanira Silvia Gonçalves da Silva - Vistos. Determinada a redistribuição dos autos perante o Juizado Especial Cível local, esta não foi possível em razão da implantação do sistema ePROC. Assim, deverá a parte autora providenciar a distribuição via ePROC. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para o cancelamento da distribuição, com isenção de custas. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP)
3. Processo 00014497420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001449-74.2024.8.26.0576 (processo principal 0053604-45.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.S.L. - R.S.L. - Informe o ilustre causídico o registro geral de indicação para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP)
4. Processo 10008361520248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-15.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Confecções Movimento & Companhia Ltda - Juliana Antonia da Luz Venâncio - Vistos. Preenchidos os pressupostos legais, defiro a parte Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por tempestivo, recebo o recurso interposto no regular efeito devolutivo, intimando-se, em seguida, a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. Decorrido referido prazo, com ou sem manifestação da parte Recorrida, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP), GIORGIO JACQUES BREDA (OAB 94248/PR)
5. Processo 15169254420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516925-44.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - MARGARETE PACHECO - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência formulado pela requerida em face das medidas concedidas em favor de sua irmã M.P. (fls. 24/36). Inicialmente, foram deferidas medidas protetivas de urgência com base no relato da vítima M.P., que alegou sofrer agressões por parte de sua irmã (fls. 08/09). Posteriormente, adveio pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela requerida, sob o argumento de que as agressões não aconteceram e que, ao contrário, é ela a responsável pelos cuidados da vítima, que possui síndrome bipolar (fls. 24/36). Para melhor avaliação da dinâmica familiar e embasamento da decisão, determinou-se a intimação da autora para comparecimento ao setor técnico. Intimada, a suposta agressora compareceu ao setor técnico, onde ratificou as informações apresentadas pelo advogado, confirmando que é cuidadora da vítima e que não ocorreram as agressões relatadas (fls. 133/134). Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à revogação das medidas protetivas (fls. 131/132). As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha têm caráter cautelar e provisório, devendo ser mantidas apenas enquanto persistir a situação de risco à integridade da mulher. Assim, considerando as declarações da autora, acompanhada de documentos comprobatórios e nos termos da manifestação Ministerial, REVOGOas medidas protetivas concedidas em favor da ofendida e determino oARQUIVAMENTO DEFINITIVOda presente medida cautelar. Intime-se a vítima acerca da revogação das medidas e comunique-se o IIRGD, a Delegacia de Defesa da Mulher, a Guarda Civil Municipal (Patrulha Maria da Penha) e o 17º BPMI, servindo a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Caso a vítima não seja localizada, tendo em vista que a intimação por edital mostra-se inócua ao fim colimado, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Sem prejuízo, intime-se a vítima para comparecer ao setor técnico, nos termos do requerimento do MP (fl. 132, último parágrafo). Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP)
6. Processo 10008361520248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000836-15.2024.8.26.0648; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Urupês; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000836-15.2024.8.26.0648; Obrigações; Apelante: Juliana Antonia da Luz Venâncio; Advogado: Gabriel de Oliveira Marin (OAB: 482567/SP); Apelado: Confecções Movimento & Companhia Ltda; Advogado: Giorgio Jacques Breda (OAB: 94248/PR); Reprtate: Rafael Ary Moreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00014157020258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001415-70.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCISCO SANT'ANA DE OLIVEIRA NETO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) FRANCISCO SANT'ANA DE OLIVEIRA NETO, CPF: 325.752.008-57, RG: 40625690, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo: - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP)
8. Processo 15072307120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507230-71.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.P.O. - VISTOS. Diante da certidão de fls. 306, estando o réu em local incerto e não sabido e sendo a intimação por edital inócua para o fim colimado, haja vista tratar-se de sentença absolutória, tendo o réu defensor, em que pese a manifestação do Órgão Ministerial (fls. 309), determino que a z. serventia certifique o trânsito em julgado, cumprindo-se, após, o quanto já determinado às fls. 303. Int. - ADV: JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA (OAB 452746/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA MARIN (OAB 482567/SP)