Marcos Assis De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00117676520245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011767-65.2024.5.15.0094 AUTOR: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES DA SILVA RÉU: PANTERA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c289ac proferido nos autos. DESPACHO Apresentado o laudo após o prazo, assino às partes a possibilidade de manifestação até o dia 04/08/2025, independentemente de nova intimação. Havendo impugnações ou quesitos suplementares, fica o perito, desde já, intimado para apresentar esclarecimentos até o dia 18/08/2025, sobre os quais as partes tomarão ciência pelo próprio PJE, independentemente de nova intimação. Eventuais irresignações/impugnações após os esclarecimentos apresentados pelo perito serão aferidas em audiência. CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES DA SILVA
3. Processo 00117676520245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011767-65.2024.5.15.0094 AUTOR: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES DA SILVA RÉU: PANTERA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69df014 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o senhor perito apresentou o laudo somente em 24/07/2025, redesigno a audiência de instrução para o dia 18/09/2025 11:30 Esclareço às partes que a audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL. Porém, é facultado às partes a realização desta audiência na modalidade TELEPRESENCIAL, cujo link será acessado pelos seguintes endereços eletrônicos abaixo descritos. Em caso de adoção do “Juízo 100% digital” as audiências serão realizadas exclusivamente de forma TELEPRESENCIAL. A ausência de comparecimento das partes, seja de forma presencial ou remota, implicará na aplicação das penalidades legais. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ou, se necessário, deverá ser observada a previsão contida no art. 455, parágrafo primeiro, do CPC. PARA ACESSO NO AMBIENTE VIRTUAL, O LINK ÚNICO É: SALA 01 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82756164271?pwd=UHl1b0txaktaNGRLZEF0eERCMFRIUT09 ID da reunião: 827 5616 4271 Senha: 723898 Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES DA SILVA
4. Processo 00117676520245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011767-65.2024.5.15.0094 AUTOR: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES DA SILVA RÉU: PANTERA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69df014 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o senhor perito apresentou o laudo somente em 24/07/2025, redesigno a audiência de instrução para o dia 18/09/2025 11:30 Esclareço às partes que a audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL. Porém, é facultado às partes a realização desta audiência na modalidade TELEPRESENCIAL, cujo link será acessado pelos seguintes endereços eletrônicos abaixo descritos. Em caso de adoção do “Juízo 100% digital” as audiências serão realizadas exclusivamente de forma TELEPRESENCIAL. A ausência de comparecimento das partes, seja de forma presencial ou remota, implicará na aplicação das penalidades legais. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ou, se necessário, deverá ser observada a previsão contida no art. 455, parágrafo primeiro, do CPC. PARA ACESSO NO AMBIENTE VIRTUAL, O LINK ÚNICO É: SALA 01 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82756164271?pwd=UHl1b0txaktaNGRLZEF0eERCMFRIUT09 ID da reunião: 827 5616 4271 Senha: 723898 Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANTERA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
5. Processo 10062685120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006268-51.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.B. - Vistos em saneamento. 1- Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada às fls.43, concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se. 2- Fls. 80 e 84: Ante a falta de regularização da representação processual do réu , o feito prosseguirá a sua revelia. 3 - Partes legítimas e bem representadas, concorrendo à parte autora interesse de agir, pois se utilizou da via adequada para obter a pretensão jurisdicional almejada. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Assim, fixo como ponto controvertido: ser ou nãoa parteautora filhado réu; em caso positivo, a necessidade damenor aos alimentos e a possibilidade do genitor no pagamento destes. Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de provas pericial e oral, sendo esta produzida se necessário. Para realização da perícia, oficie-se o IMESC solicitando o agendamento de data e horário para realização do exame hematológico. Com o agendamento da data, embora no item 02 tenha sido declarada a revelia do réu, diante da essencialidade da prova pericial para o deslinde seguro desta ação, expeça-se carta de intimação ao endereço do réu, para que compareça à perícia. Oportunamente, e se necessário, designarei audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas testemunhas a serem arroladas com antecedência mínima de quinze dias à audiência. Intime-se. - ADV: MARCOS ASSIS DE SOUZA (OAB 482589/SP)
6. Processo 10121364420238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012136-44.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.B. - C.M.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para FIXAR alimentos em favor da parte requerente, a serem pagos pela requerida no valor equivalente a (meio) salário mínimo nacional vigente na época de cada pagamento, e deverão ser depositados todo o dia 10 de cada mês em conta bancária a ser indicada pela autora. Diante da causalidade e sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá a presente digitalmente assinada como ofício ao empregador da alimentante, que deverá ser encaminhado pela parte interessada. Se interposto recurso de apelação, intime-sea parterecorridapara contrarrazões, no prazo de 15 dias, e, após, remetam-se os autosà Seção competente doTribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade,conforme determina o artigo1.010,parágrafo3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificadoo trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS ASSIS DE SOUZA (OAB 482589/SP), BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP)
7. Processo 00117997020245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011799-70.2024.5.15.0094 AUTOR: VANICE NUNES SIQUEIRA RÉU: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb71ab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANICE NUNES SIQUEIRA
8. Processo 00117997020245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011799-70.2024.5.15.0094 AUTOR: VANICE NUNES SIQUEIRA RÉU: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb71ab9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA