Mohamed Khalil Barakat
Mohamed Khalil Barakat
Número da OAB:
OAB/SP 482595
📋 Resumo Completo
Dr(a). Mohamed Khalil Barakat possui 38 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TJSP, TRT15 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
38
Tribunais:
TJSP, TRT15
Nome:
MOHAMED KHALIL BARAKAT
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
34
Últimos 90 dias
38
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
USUCAPIãO (6)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (5)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007306-89.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Lígia Salomão Moratti Volodka Me - Vistos. Diante da juntada do formulário às fls. 56, providencie a z. Serventia a expedição do MLE. Com o levantamento do valor, requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012561-70.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidnei Oliveira Ramos - - Joelia Lima da Silva Ramos e outro - Anderson Ferreira da Silva - Natanael Gonçalves Lucena Lima e outros - 1. Fls. 270/281: para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte reconvinte, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a e, em se tratando de menor, pais; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a (ou pais, em se tratando de menor), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. 2. Expeça-se certidão de ciclo citatório e prossiga-se nos ulteriores termos de fls. 163/166. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA (OAB 225169/SP), TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012921-05.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Ferreira, registrado civilmente como Rafael Ferreira Calixto - Said Khalil Abdouni e outros - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 279. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005549-68.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia Machado Vieira - Nilson de Barros Brás - - Banco do Brasil S.A. e outro - Vistos, Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites em caso de vínculo laboral; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 468208/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006734-14.2024.8.26.0361 (processo principal 1009791-09.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.B.B.S. - - G.B.B.S. - G.R.S.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006734-14.2024.8.26.0361 (processo principal 1009791-09.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.B.B.S. - - G.B.B.S. - G.R.S.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006734-14.2024.8.26.0361 (processo principal 1009791-09.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.B.B.S. - - G.B.B.S. - G.R.S.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP), MOHAMED KHALIL BARAKAT (OAB 482595/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP)
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