Jonathan Chiappim Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00494038920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049403-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1017248-55.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Eduardo Paulo Csordas - Acolho os embargos de declaração (fls. 223-224) e corrijo erro material na decisão de fl. 218: intime-se Urbplan, na pessoa do advogado, para atender à solicitação do AJ em 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), PEDRO TERRIBILE GARBUGIO (OAB 457341/SP), PEDRO TERRIBILE GARBUGIO (OAB 457341/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), MARIANA DE ALMEIDA CARRANCA (OAB 316250/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 205961/RJ), CAMILA CARVALHO MELO (OAB 377593/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), SANDRA DE SOUZA MENDES (OAB 165257/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA (OAB 255751/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA (OAB 255751/SP), DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP), PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP)
3. Processo 00370748220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037074-82.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por L. M. V. N. e E. G. V. N. em face da sentença de fls. 280/286. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, e dou a eles provimento para eliminar a contradição existente, fixando a pensão alimentícia em 25% dos rendimentos líquidos do réu Onde está escrito: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado na inicial, CONDENO o réu ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora e fixo o valor da pensão alimentícia no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, incluídas as verbas de férias, horas extras, 13º e eventuais adicionais,não inferior a 80% do salário mínimo. Em caso de ausência de vínculo empregatício, fixo o valor da pensão em 80% do salário mínimo. Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil". Leia-se: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado na inicial, CONDENO o réu ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora e fixo o valor da pensão alimentícia no valor de 25% dos rendimentos líquidos do réu, incluídas as verbas de férias, horas extras, 13º e eventuais adicionais,não inferior a 80% do salário mínimo. Em caso de ausência de vínculo empregatício, fixo o valor da pensão em 80% do salário mínimo. Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP)
4. Processo 00370748220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037074-82.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por L. M. V. N. e E. G. V. N. em face da sentença de fls. 280/286. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, e dou a eles provimento para eliminar a contradição existente, fixando a pensão alimentícia em 25% dos rendimentos líquidos do réu Onde está escrito: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado na inicial, CONDENO o réu ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora e fixo o valor da pensão alimentícia no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, incluídas as verbas de férias, horas extras, 13º e eventuais adicionais,não inferior a 80% do salário mínimo. Em caso de ausência de vínculo empregatício, fixo o valor da pensão em 80% do salário mínimo. Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil". Leia-se: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos formulado na inicial, CONDENO o réu ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora e fixo o valor da pensão alimentícia no valor de 25% dos rendimentos líquidos do réu, incluídas as verbas de férias, horas extras, 13º e eventuais adicionais,não inferior a 80% do salário mínimo. Em caso de ausência de vínculo empregatício, fixo o valor da pensão em 80% do salário mínimo. Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP)
5. Processo 10068168620228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006816-86.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mario Luis Leite de Barros - Soliani Empreendimento Imobiliario Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré SOLIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ao pagamento de R$ 135.000,00, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP a contar do inadimplemento e com incidência de juros de mora também a contar do inadimplemento (mora ex re) pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Diante da mínima sucumbência da parte autora, condeno somente a ré nas custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o montante atualizado da condenação. PRIC - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS (OAB 427070/SP), MILENA BARROS BALIEIRO (OAB 440503/SP), JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP)
6. Processo 00103492020038260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010349-20.2003.8.26.0176 (176.01.2003.010349) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Luiz Corazza Moura - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP)
7. Processo 00494038920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049403-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1017248-55.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Clarice Stenke de Andrade Ramos - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca da Prestação de Contas apresentada pela Urbplan, referente ao mês de maio de 2025. - ADV: CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), SANDRA DE SOUZA MENDES (OAB 165257/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), CAMILA CARVALHO MELO (OAB 377593/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARIANA DE ALMEIDA CARRANCA (OAB 316250/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 205961/RJ), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), PEDRO TERRIBILE GARBUGIO (OAB 457341/SP), PEDRO TERRIBILE GARBUGIO (OAB 457341/SP), JONATHAN CHIAPPIM TORRES (OAB 482624/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA (OAB 255751/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP), DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP), JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA (OAB 255751/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP)
8. Processo 40062210920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006221-09.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 24/06/2025.