Felipe Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008746120255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000874-61.2025.5.02.0502 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
3. Processo 10016911520225020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001691-15.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: IARA SANTOS SILVA RECLAMADO: ORTOLAN CONFECCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: IARA SANTOS SILVA Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO FERREIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IARA SANTOS SILVA
4. Processo 10003854620245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000385-46.2024.5.02.0603 RECORRENTE: DAIANE DE ARAUJO RAMOS SOUZA RECORRIDO: A A DE OLIVEIRA CONFECCAO - ME   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2c1cc93 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE ARAUJO RAMOS SOUZA
5. Processo 10003854620245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1000385-46.2024.5.02.0603 RECORRENTE: DAIANE DE ARAUJO RAMOS SOUZA RECORRIDO: A A DE OLIVEIRA CONFECCAO - ME   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2c1cc93 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A A DE OLIVEIRA CONFECCAO - ME
6. Processo 10063492220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006349-22.2024.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.P.C., registrado civilmente como C.B.P.C. - - T.B.C., registrado civilmente como T.B.C. - Vistos. Fls.84/85: Em que pese a alegação da parte autora de que o requerido tem conhecimento da presente ação, observo que a citação não foi efetivada, conforme certidão de oficial de justiça de fls. 80. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando endereço para que se realize a citação. Não se trata de ofensa ao princípio da celeridade processual e sim prestígio aos princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório, não se perdendo de vista que se quer evitar futura alegação de nulidade pela ausência de ato essencial. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: FELIPE JOSE DOS SANTOS (OAB 482649/SP), FELIPE JOSE DOS SANTOS (OAB 482649/SP)
7. Processo 10000595620258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-56.2025.8.26.0628 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - ARIANE SOERES DE PAULA OLIVEIRA, registrado civilmente como Ariane Soeres de Paula Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I c/c artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, por inadequação da via mandamental eleita. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a extinção sem resolução do mérito e a natureza da ação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE JOSE DOS SANTOS (OAB 482649/SP)
8. Processo 10330981620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033098-16.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.R.S.V.S. - J.S.S., registrado civilmente como J.S.S. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória movida por LUIZA RAFAELA SILVA VASCONCELOS DOS SANTOS em face de JOSIANE SANTOS SOUZA, ambas devidamente qualificadas nos autos. Em suma, alegou a parte autora que em 22 de junho de 2022, participava de uma confraternização em seu condomínio residencial quando fora agredida pela requerida com uma taça de vidro, o que teria ocasionado traumas e cortes. Informou que os fatos foram presenciados pelo sistema de segurança e pelos participantes da festa. Por tal motivo, pugnou pela procedência da ação para que a ré seja condenada à compensá-la, em danos morais, pelo alegado abalo sofrido. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 13/49. Em contrapartida, a ré informou que seu cônjuge, à época, matinha contato frequente com a autora. Que no dia dos fatos, tentou resolver os conflitos vivenciados com a autora durante a festa, porém, não obteve êxito, informando que houve ofensa verbal e física de maneira mútua. Impugnou as imagens da câmera de monitoramento do local, eis que não é possível individualizar os envolvidos através do vídeo, alegando, por fim, que os ferimentos que a autora angariou foram de natureza leve. Requereu a improcedência da ação. Juntou documentos às fls. 66/645. Instadas a especificarem provas, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo (fl.662) , ao passo que a autora pleiteou pela produção de prova oral (fls. 661/664). Pois bem. O feito não possui questões preliminares, e uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. As questões controvertidas pairam, em especial, sobre a ocorrência do dano moral e a existência de nexo de causalidade entre a atitude da ré e os referidos danos experimentados pela autora que, segundo a inicial, fora injustamente agredida pela ré durante uma confraternização tendo angariado ferimentos (fls. 41/42). Instadas à especificação de provas, a parte autora pleiteou pela produção de prova testemunhal, consistente no depoimento das testemunhas arroladas às fls. 663/664, tendo demonstrado interesse na designação de audiência na forma virtual. Logo, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, a fim de instruir o presente feito, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova oral pleiteada pela autora, consistente na oitiva das testemunhas arroladas que presenciaram a dinâmica do ocorrido. Designo audiência de instrução e julgamento para 02 de outubro de 2025 às 14:00 horas, de forma remota, através da ferramenta Microsoft Teams. Anote-se na pauta. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (art. 455, do CPC), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). No prazo de 10 dias deverá ser informado telefones para contato e e-mail para envio do link dos participantes, inclusive das testemunhas, caso ainda não informado. No mesmo prazo deverão juntar cópia dos documentos pessoais de todos os participantes nos autos (o patrono constituído nos autos deverá promover a juntada dos documentos pessoais da parte que representa diretamente nos autos, além de informar os contatos acima relacionados). Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA CARVALHO SANTANA E SANTANA (OAB 295284/SP), FELIPE JOSE DOS SANTOS (OAB 482649/SP)