Maria Eduarda Ferrari Leonel

Processos do Advogado

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2. Processo 10668773620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066877-36.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Residencial 24 Ltda - Osanan de Matos da Silva - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Peças sigilosas liberadas nesta data nos autos. Nada Mais. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL (OAB 482664/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP)
3. Processo 10668773620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066877-36.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Residencial 24 Ltda - Osanan de Matos da Silva - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação à penhora para determinar o desbloqueio de R$ 822,60 dos valores constritos na conta corrente do Banco Itaú (fl. 113), mantendo-se bloqueado o valor de R$ 182,96, correspondente a 10% do salário líquido mensal do executado, bem como a manutenção integral do valor bloqueado à fl. 116 (R$ 531,59). Libere-se de imediato o valor ao Executado conforme acima indicado. Com o trânsito em julgado da presente, fica autorizado o levantamento pelo Exequente do valor remanescente (R$ 714,55), mediante apresentação de formulário a ser previamente conferido pela serventia. Após o levantamento, manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento, juntando planilha de cálculo atualizada. Intimem-se as partes. - ADV: MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL (OAB 482664/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
4. Processo 10022154520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002215-45.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.E. - L.M.M.X.E. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL (OAB 482664/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP)
5. Processo 50043298020254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004329-80.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MATHEUS HENRIQUE FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL - SP482664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O 1.Não há prevenção entre os processos relacionados. 2.Tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, psiquiatra, oftalmologista, ortopedista, neurologista ou medicina legal e perícia médica. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada com o clínico geral. Prazo 15 dias. RIBEIRãO PRETO, 16 de julho de 2025.
6. Processo 10010549720258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-97.2025.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - L.M.M.X.E. - L.D.E. - Em contestação, o genitor requer a ampliação do regime de visitas à filha menor. Não há motivos plausíveis para restringir o convívio do genitor com a menor, sendo direito desta a convivência com seu pai e familiares paternos. Por isso, na esteira da manifestação ministerial, defiro a ampliação do regime de visitas, que deverão ocorrer nos termos especificados às fls. 73/75. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-se a necessidade e a pertinência. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL (OAB 482664/SP), ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
7. Processo 10300600220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030060-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.M.S. - D.V.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte requerida. - ADV: ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO (OAB 478926/SP), MARIA EDUARDA FERRARI LEONEL (OAB 482664/SP)
8. Processo 21058409120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105840-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: E. C. de O. - P. - Agravado: B. H. C. de O. - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ONDE O AGRAVADO ESTÁ MATRICULADO VISANDO OBTER ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES COM RELAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA CONCLUSÃO DO CURSO - SUBSISTÊNCIA DE DÚVIDAS OBJETIVAS E FUNDADAS QUANTO A ORDEM CRONOLÓGICA DA EFETIVA CONCLUSÃO DO BACHARELADO EM CURSO PELO AGRAVADO, DATA EM QUE DEVERÁ CESSAR O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO AGRAVANTE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Eduarda Ferrari Leonel (OAB: 482664/SP) - Eduardo Figueiredo Rivaben (OAB: 427892/SP) - Yuri Carlos de Lima Médico (OAB: 333182/SP) - Renato da Cunha Ribaldo (OAB: 142919/SP) - 4º andar