Mario José Da Motta Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003000620218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-06.2021.8.26.0396 (processo principal 1000880-53.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Adauto Aparecido Prata de Souza - - Isabel Cristina da Silva - Sueli Aparecida Dias de Almeida - - Heduardo Murillo Dias - - Herthon Gustavo Dias - - VIVIANNE LEITE RONDON DIAS - - KARINE MARCIA LOZICH DIAS e outros - Cooperativa de Crédito Rural dos Fornencedores de Cana da Região de Catanduva - Cofocred e outro - Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 433/436). Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), MARIO JOSÉ DA MOTTA JUNIOR (OAB 482666/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT)
3. Processo 00037099020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003709-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1063757-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - Maicon Gustavo Weber - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado. Int. - ADV: MARIO JOSÉ DA MOTTA JUNIOR (OAB 482666/SP)
4. Processo 00037099020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003709-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1063757-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - Maicon Gustavo Weber - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Int. - ADV: MARIO JOSÉ DA MOTTA JUNIOR (OAB 482666/SP)
5. Processo 00003000620218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-06.2021.8.26.0396 (processo principal 1000880-53.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Adauto Aparecido Prata de Souza - - Isabel Cristina da Silva - Sueli Aparecida Dias de Almeida - - Heduardo Murillo Dias - - Herthon Gustavo Dias - - VIVIANNE LEITE RONDON DIAS - - KARINE MARCIA LOZICH DIAS e outros - Cooperativa de Crédito Rural dos Fornencedores de Cana da Região de Catanduva - Cofocred e outro - Anote-se a penhora no rosto destes autos, conforme fls.403/404. No mais, aguarde-se conforme Decisão de fl.399. - ADV: TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), MARIO JOSÉ DA MOTTA JUNIOR (OAB 482666/SP), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), TEIXEIRA & FRASSON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 593MT /), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), JEAN LUÍS TEIXEIRA (OAB 4737/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), ELIANA MÁRCIA FRANZON DE AZEVEDO (OAB 3581/MT)
6. Processo 23364101320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2336410-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Neisi Leonor de Pinho Dias e outros - Agravado: Adauto Aparecido Prata de Souza - Agravada: Isabel Cristina da Silva - Agravada: Sueli Aparecida Dias de Almeida - Agravado: Município de Novo Horizonte - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO PELO FISCO DE VALOR DE DÉBITO DE IPTU - INCONFORMISMO PARCIAL ACOLHIMENTO ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS DÉBITOS DE IPTU QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO RECORRIDA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NO ENTANTO, NÃO CABE NESTA SEDE RECURSAL TAL APRECIAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA CABERÁ À PARTE AGRAVANTE BUSCAR TAL PRETENSÃO NA ORIGEM E ENQUANTO NÃO APRECIADA REFERIDA QUESTÃO, QUE PODERÁ INTERFERIR NOS DÉBITOS DE IPTU, FICA SUSPENSO O LEVANTAMENTO DE VALORES PELA MUNICIPALIDADE SOLIDARIEDADE NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS AFASTAMENTO QUITAÇÃO DO IMPOSTO QUE DEVE SER FEITA COM O RESPECTIVO VALOR OBTIDO NA ARREMATAÇÃO DOS IMÓVEIS (ART. 130 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN) E QUE SERÁ ABATIDO DOS ENTÃO PROPRIETÁRIOS DE ACORDO COM A RESPECTIVA COTA DE CADA UM - DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Marcia Franzon de Azevedo (OAB: 93498/SP) - Jean Luís Teixeira (OAB: 4737/MT) - Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP) - Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP) - Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) - Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP) - Mario José da Motta Junior (OAB: 482666/SP) - Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) - 4º andar