Rafael Rodrigues Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10001197720245020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000119-77.2024.5.02.0015 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: THREE DOGS ESTETICA ANIMAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb26c08 proferido nos autos.                                                                 CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a).  CLAUDIA TEJEDA COSTA. SÃO PAULO/SP, 25 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO  #id:c4d8607: A parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica sem observar os requisitos para instauração do incidente. Conquanto seja processado nos próprios autos da execução, o pedido deve ser fundamentado, com indicação de nome(s) dos sócios que pretende processar, comprovando documentalmente tal condição, através da ficha cadastral completa e atualizada da JUCESP em nome da empresa executada. Para tanto, concedo o prazo de 8 dias, sob pena de rejeição do incidente, por inépcia. Com o cumprimento, tornem conclusos para análise.  No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO
3. Processo 10105036820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010503-68.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - B.J.S. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 482668/SP)
4. Processo 10001197720245020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000119-77.2024.5.02.0015 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: THREE DOGS ESTETICA ANIMAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a566d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). CLAUDIA TEJEDA COSTA.  SÃO PAULO/SP, 23 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO Intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO
5. Processo 10501839620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1050183-96.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa - Apda/Apte: Amanda Lopes Cerqueira - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP) - Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP) - Rafael Rodrigues do Nascimento (OAB: 482668/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10013310820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-08.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.P. - Vistos. Não há previsão normativa que autorize a citação e/ou intimação por meio do aplicativo WhatsApp. Por ora, conforme Comunicado 262/2020, existe a previsão de intimação pelo aplicativo da vítima de violência doméstica em casos de deferimento das medidas protetivas de urgência. Nesse sentido, indefiro a citação por telefone, fotografias de mensagens, e-mail ou por aplicativo "Whats App", sob pena de configurar nulidade processual. Considerando a relevância do ato citatório deverá ser realizado de forma pessoal. Dito isso, expeça-se novo mandado de citação no endereço informado às fls. 54, a ser cumprido por oficial de justiça, ficando indeferido o pedido de citação via whatsapp por falta de previsão legal. devendo o Sr. Oficial de Justiça, desde que estejam presentes os requisitos legais (artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil), proceder a citação por hora certa. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 482668/SP)
7. Processo 10204199420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020419-94.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - R.A.S. - Informar endereço com cep do Supermercado X, a fim de ser expedido mandado. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 482668/SP), JOSÉ RODRIGO CORREIA DE SOUZA (OAB 27418/CE)
8. Processo 00005462820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1044361-63.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.F.C. - A.A.C. - Ciência ao patrono da parte autora quanto a expedição da certidão de honorários conforme fls. 118. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 482668/SP), RICARDO DE MORAES MARTINS (OAB 251100/SP)