Wedson Gaspar De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00041039420248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004103-94.2024.8.26.0362 - Entrega Voluntária - Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho pra adoção - A.C.F.P. - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( x )interessado(a)(s): [ Intimação do(a) defensor(a) interessado(a) acerca da liberação da certidão de honorários para impressão e devidos fins. ] - ADV: WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP)
3. Processo 00009444620248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000944-46.2024.8.26.0653 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.S.R. - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( x )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [ Ciência a(o) advogada(o) de que foi nomeada(o) como defensora(r) do adolescente infrator. Nota de cartório: os autos aguardam a juntada do PIA pelo Orientador do CREAS] - ADV: WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP)
4. Processo 15000843420258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500084-34.2025.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS DOUGLAS DE SOUZA MARQUES - - DANIEL ALEXANDRE DA COSTA - - MARCIO HENRIQUE DE MORAES - Vistos. Aguarde-se a audiência designada às fls. 252/253. Int. - ADV: WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP), TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO (OAB 511700/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
5. Processo 15004816920208260653
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500481-69.2020.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Apelante: CARLOS ALEXANDRE RUI RAGACCI e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Wedson Gaspar de Sousa (OAB: 482714/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
6. Processo 10254569220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025456-92.2024.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Eugilan Marculino Barbosa 61791652387 - Spalla Engenharia Eireli - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos da ré, e, com isso, a condeno ao pagamento da quantia de R$21.280,00, devidamente corrigidos, na forma do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, da data da propositura da ação à data do efetivo pagamento, e com juros de mora, na forma do art. 406, do Código Civil, contados da data da emissão da nota fiscal, quando o débito se tornou líquido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, combinado com o art. 702, § 8.º, do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial de pleno direito. Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais incidirão os juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB 482714/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP)
7. Processo 10019024920238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001902-49.2023.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Edilaine Cristina da Silva Benini - Recorrido: Mafre Assistência Ltda. - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso extraordinário interposto em causa processada nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.099/1995 exige o preenchimento, por parte do recorrente, de dois requisitos adicionais: (a) demonstração específica e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral das lides processadas nesses Juizados (unificação da tese para os Temas 797, 798 e 800)" No caso em tela, a parte recorrente tratou genericamente dos requisitos, sem demonstrar os adicionais, conforme acima disposto. Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) - Wedson Gaspar de Sousa (OAB: 482714/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Thais de Andrade Carbonaro (OAB: 404603/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 40000393620258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000039-36.2025.8.26.0653/SP AUTOR : CAMILA REZENDE DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS FELIPE (OAB SP213715) ADVOGADO(A) : WEDSON GASPAR DE SOUSA (OAB SP482714) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este juízo tem utilizado o teor do art. 2º, inciso I, da Deliberação CSDP 137, de setembro de 2009 como critério norteador para a concessão ou não da gratuidade. Assim sendo, apresente a parte autora documentação idônea comprovando, ou ao menos estimando, sua renda mensal para melhor análise do pedido.  Sem prejuízo, apresente também cópia da última declaração de renda e/ou relação de seus veículos e bens imóveis. As audiências conciliatórias acontecem de forma virtual e, para viabilizar a realização da mesma, intime-se a parte autora e seu procurador para que apresentem seus endereços eletrônicos, bem como os números dos telefones celulares. Cite-se a parte requerida, contando-se o prazo para resposta na forma do art. 335, III, c.c. art. 231, ambos do CPC. Esclareça-se, em eventual contestação, se há interesse na conciliação, indicando desde logo email válido para possível teleaudiência. Int.