Luiz Eduardo De Lima Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10208663820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020866-38.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Ferreira Santos - Credibi Fomento Mercantil Ltda. - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 236 - Indefiro, mantenho a audiência designada, na modalidade presencial. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP)
3. Processo 08028351520248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10031489220238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003148-92.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Manoel Messias dos Santos Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Credibi Fomento Mercantil Ltda - Fls. 459/464: 1. Diante da renúncia dos únicos advogados constituídos pela recorrida CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDA. nos autos e comprovada a ciência inequívoca de sua comunicação à mandante, proceda a Secretaria à exclusão dos patronos do cadastro do presente feito. Nestas circunstâncias, a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à desnecessidade de intimação pessoal do mandante para constituição de novo advogado. Nestes termos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RENÚNCIA DO PATRONO REGULARMENTE COMUNICADA. NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELA PARTE.DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR.1. Ação de cobrança c/c indenização por danos materiais e morais.2. A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual. Aplicação da Súmula 83 desta Corte. Precedentes do STJ.3. Agravo interno não conhecido.(AgInt no REsp 1848010/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 01/06/2020, DJe 04/06/2020.) Assim, aguarde-se a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste despacho. 2. Publique-se este despacho também em nome dos advogados egressos. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP) - Luiz Eduardo de Lima Rezende (OAB: 482783/SP) - Rafael Augusto Ogliaruso de Souza (OAB: 176750/RJ) - Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: 4244/RJ) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10102153620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010215-36.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sivirino Gil de Sousa - Sc Maciel Ltda (Jsl Premier) e outro - Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se possuem outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Int. - ADV: RAÍSSA MUNIZ GUEDES (OAB 418156/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), NATHALIA MOREIRA ALVES (OAB 219472/RJ)
6. Processo 10208663820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020866-38.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Ferreira Santos - Credibi Fomento Mercantil Ltda. - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 03 de setembro de 2025, às 15:00h, a ser realizada PRESENCIALMENTE nas dependências desta Vara, sito na Rua Bittencourt, 144, 6º andar, sala 64, Centro, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial. Ficam as partes intimadas através da publicação deste despacho. Caso houver requerimento, intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. O link para oitiva virtual de eventual testemunha com endereço fora da comarca será enviado na data da audiência. Caberá à parte que arrolou a testemunha informar o e-mail desta, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP)
7. Processo 08015495120238120016
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10020337320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002033-73.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Carlos Pignatti - Credibi Fomento Mercantil Ltda (Mb Rentabiliza) - - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestação sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte requerida, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Prazo de 05 dias. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE (OAB 482783/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)