Magno Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00015016820098260488
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-68.2009.8.26.0488 (apensado ao processo 1000500-11.2021.8.26.0488) (488.01.2009.001501) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Gilberto dos Santos - Ana Maria da Silva - Vistos. Diga o inventariante acerca da manifestação dos demais herdeiros. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP)
3. Processo 20880612620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088061-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Queluz - Impetrante: M. A. de O. - Paciente: R. C. G. - Magistrado(a) Ana Zomer - DENEGARAM A ORDEM, nos termos da fundamentação. V.U. - - Advs: Magno Alves de Oliveira (OAB: 482790/SP) - 10º Andar
4. Processo 10006516920248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000651-69.2024.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Magno Alves de Oliveira - Matheus José Lopes de Carvalho - Vistos. Cumpra-se conforme determinado. Intime-se. - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP), MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP)
5. Processo 10005001120218260488
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-11.2021.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva - Vistos. Dispõe acerca da validação do testamento as Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 902. A distribuição de inventários, arrolamentos e alvarás autônomos (art. 666 do CPC) será feita livremente às varas competentes do foro do domicílio do autor da herança ou, se ele não tiver domicílio certo, do foro da situação dos bens. Não havendo bens imóveis, subsidiariamente, a distribuição poderá ser feita no local de qualquer dos bens do espólio (CPC, art. 48). § 1º A arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos, bem como o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos serão distribuídos livremente a uma das varas da família e sucessões competente para processar e julgar estas matérias. § 2º A distribuição do testamento determina a competência para o inventário e para as ações que lhe digam respeito. § 3º O pedido de registro e cumprimento de testamento será distribuído por dependência à vara para a qual tiver sido anteriormente distribuído o inventário, ressalvado o que vier a ser decidido pelo juiz do feito." (negritos do juízo) Desta forma, a análise acerca da validade do testamento particular apresentado deverá ser feita em autos apartados e não dentro dos limites do presente inventário. Assim, suspende-se o andamento destes autos, no aguardo de regularização. Intime-se. - ADV: MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP)
6. Processo 10007166420248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-64.2024.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S. - Vistos. Fls. 47/48: Considerando que a relação jurídica entre as partes ainda não foi devidamente constituída, intime-se para que se providencie o cumprimento do que restou determinado nos autos. Intime-se. - ADV: MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP)
7. Processo 10003374120158260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-41.2015.8.26.0488 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE QUELUZ - Maria José Junqueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o exequente o que entender de direito relativo ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP), JORGE RICARDO LELIS JUNIOR (OAB 355265/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
8. Processo 15002138320248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-83.2024.8.26.0488 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE MAURO DE SOUZA - Tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: MAGNO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 482790/SP)