Janaina Maranhão Litwinski

Processos do Advogado

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2. Processo 10068906420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006890-64.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Iniciado o cumprimento de sentença, o prosseguimento dar-se-á exclusivamente naqueles autos, sendo estes remetidos ao arquivo (art 1286, § 6º NSCGJ). Nada Mais. - ADV: JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 10051518920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-89.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - As respostas da pesquisa PETRUS foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias. - ADV: JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)
4. Processo 00090870320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009087-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1042041-22.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO OTÁVIO LITWINSKI (OAB 90468/PR), JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)
5. Processo 00068233420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006823-34.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1015932-89.2024.8.26.0577) (processo principal 1015932-89.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que em 27/06/2025 decorreu o prazo legal de impugnação ao cumprimento de sentença". - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)
6. Processo 00021760520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002176-05.2024.8.26.0068 (processo principal 1013905-45.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 97/98, foi(ram) realizada(s) a(s) pesquisa(s) SISBAJUD, tendo sido procedido o bloqueio de valores no montante de R$ 13.432.01, conforme registros no sistema. Providencie, a parte exequente, as custas postais para intimação do(s) executado(s), acerca do bloqueio realizado, tendo em vista que a parte executada não possui patrono constituído nos autos. - ADV: BRUNO OTÁVIO LITWINSKI (OAB 90468/PR), JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)
7. Processo 00005022020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-20.2025.8.26.0597 (processo principal 1003061-64.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yelum Seguros S.A - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Tendo em vista que este juízo não dispõe de Contadoria Judicial, e vislumbrando-se a necessidade de produção de prova pericial, reitere-se a intimação da parte executada para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste se aquiesce com os cálculos trazidos pela parte exequente, considerando-se que em caso de concordância ou no silêncio haverá dispensa da prova técnica. Do contrário, deverá a parte executada apontar de maneira detida e justificada a controversa existente, observando-se que em caso de prova pericial poderá ser compelido a custeá-la, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO OTÁVIO LITWINSKI (OAB 90468PR/), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)
8. Processo 00021760520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002176-05.2024.8.26.0068 (processo principal 1013905-45.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Vistos. Válida a intimação de fls. 47, como já determinado no parágrafo terceiro da decisão de fls. 34. No entanto, verifico que não foi intimação a coexecutada Rick Rio, assim, recolhidas as custas expeça-se carta para citação desta. Defiro o bloqueio de ativos financeiros, até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Como o sistema automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas (especialmente em bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, eventual valor bloqueado em excesso deverá ser imediatamente desbloqueado, se possível antes de ser encaminhado à conta judicial. Havendo valores e não tendo a parte executada patrono constituído nos autos, expeça-se carta de intimação, lembrando que conforme parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é claro no sentido de que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. Não existindo saldo suficiente, efetuem-se pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, devendo ser recolhida a respectiva taxa pela parte exequente. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Neilson Paiva da Costa Rick Rio Transportes e Locacao Ltda; Valor atualizado: R$ 290.810,11 Intimem-se. - ADV: BRUNO OTÁVIO LITWINSKI (OAB 90468/PR), JANAINA MARANHÃO LITWINSKI (OAB 482806/SP)