Leticia Pimenta Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10000749120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-91.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - - A.J.S. - Vistos. 1. Fls. 89/121: Conheço dos embargos de declaração de fls. 89/91 em face da sentença de fls. 80/81, eis que tempestivos. Embora não se vislumbre omissão, contradição ou obscuridade na sentença de fls. 80/81, uma vez que o recolhimento da taxa judiciária teria ocorrido anteriormente à extinção do processo (fls. 120/121) e considerando, ainda, a justificativa apresentada pela peticionária, corroborada pelos documentos de fls. 92 e 96/111, em razão dos princípios da economia e celeridade processual e que a sentença proferida, ainda em prazo recursal, foi objeto de embargos de declaração, entendo possível, excepcionalmente, o acolhimento dos embargos de declaração para admitir o prosseguimento do feito. Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 89/91 e reconsidero a sentença de fls. 80/81. Retire-se a respectiva tarja. 2. No prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias, cumpram os autores integralmente o já determinado a fls. 27, item 3, "A", trazendo via atualizada da certidão de casamento de fls. 12, sob pena de extinção. Int. - ADV: LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP), LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP)
3. Processo 10122841420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012284-14.2024.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.F.J. - - E.R.J. - Vistos. 1. Fls. 64/65: No prazo de 15 (quinze) dias, regularize o coautor sua representação processual, trazendo procuração. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, vista à parte contrária acerca da manifestação do coautor de fls. 64/65. Int. - ADV: LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP), GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO (OAB 380926/SP), LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP)
4. Processo 10008628420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000862-84.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: DENISE DIAS DE SOUZA RECLAMADO: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9563c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 21 de julho de 2025. FABIANA FATIMA BEGALE   DESPACHO Vistos. Aguarde-se o resultado das pesquisas.  Com as respostas, tornem conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DIAS DE SOUZA
5. Processo 10008628420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000862-84.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: DENISE DIAS DE SOUZA RECLAMADO: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff5ce9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DECISÃO   Vistos. Nos termos do artigo 883-A da CLT, ante a ausência de pagamento da execução ou garantia do juízo, determino a inclusão dos executados no BNDT.  Executados a serem incluídos: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 38.184.360/0001-63 Prossiga a execução via convênio SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Pessoas a serem abrangida pela medida: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 38.184.360/0001-63 Valor: R$ 9.336,00, para a data deste despacho. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DIAS DE SOUZA
6. Processo 10008628420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000862-84.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: DENISE DIAS DE SOUZA RECLAMADO: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff5ce9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DECISÃO   Vistos. Nos termos do artigo 883-A da CLT, ante a ausência de pagamento da execução ou garantia do juízo, determino a inclusão dos executados no BNDT.  Executados a serem incluídos: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 38.184.360/0001-63 Prossiga a execução via convênio SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Pessoas a serem abrangida pela medida: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 38.184.360/0001-63 Valor: R$ 9.336,00, para a data deste despacho. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA
7. Processo 10008628420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000862-84.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: DENISE DIAS DE SOUZA RECLAMADO: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f22f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO   Devidamente intimada para pagamento da execução, a(s) executada(s) quedou(aram)-se inerte(s).  Isto posto, diga a parte exequente, se pretende que a r. secretaria proceda à execução dos valores, iniciando-se a escada executiva por meio do convênio SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA.  Reclamadas consideradas para sofrer a constrição ofertada: ACOLHER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 38.184.360/0001-63 Caso se manifeste positivamente, deverá o autor: Formular requerimento expresso, solicitando a medida;Declinar o rol de executados que serão abrangidos pela medida, com identificação de CNPJ/CPF Prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DIAS DE SOUZA
8. Processo 10000749120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-91.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - - A.J.S. - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, incisos I, IV e VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelos autores, observado, porém, o Anexo V do Prov. CSM 2.739/2024. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP), LETICIA PIMENTA MARTINS DE SOUZA (OAB 482815/SP)