Marta Santana Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00163677520245160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATAlc 0016367-75.2024.5.16.0006 AUTOR: CIPRIANO VIEIRA DA COSTA RÉU: A.P. ROSA - POLICENA CONSTRUTORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eec0ee3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta da certidão de Id. cfaacd6, restou evidenciada a impossibilidade de realizar a baixa do contrato de trabalho na CTPS digital do autor, uma vez que o sistema e-Social determina que, para vínculos encerrados antes de 24/09/2019, a anotação de admissão e desligamento deve ocorrer exclusivamente na CTPS física. Ocorre que, ao apresentar a CTPS física na Secretaria desta Vara, conforme certificado no Id. cd5128d, verificou-se que já constava a devida baixa do vínculo empregatício, inexistindo, portanto, qualquer pendência de anotação. Diante disso, nota-se a perda superveniente do objeto da presente demanda, haja vista que a providência requerida – a anotação da baixa do contrato – já foi devidamente realizada, além de não ser possível a inclusão retroativa dessas informações na CTPS digital. Ante o exposto, considerando a perda do objeto e a ausência de outras medidas a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos. CHAPADINHA/MA, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIPRIANO VIEIRA DA COSTA
3. Processo 10049242520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004924-25.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação do pagamento dos honorários periciais. No mais, manifeste-se o perito, em virtude do teor das petições de fls. 366/370 e 371/372. Intime-se - ADV: MARTA SANTANA ROSA (OAB 482817/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 10011178720245020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001117-87.2024.5.02.0292 RECLAMANTE: SANDRA NERY RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a49ceae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 8 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário     DESPACHO Vistos. Nos termos da sentença (ID e5ebba3), transitada em julgado em 16.05.2025, expeça-se ofício ao MP estadual (CAO de Patrimônio Público: patrimoniopublico@mpsp.mp.br e Rua Riachuelo, 115 - São Paulo/SP - CEP 01007-904), instruído com cópia da sentença e CTPS da autora, para a adoção das medidas com vistas à regularização do regime jurídico e jornada de trabalho dos funcionários da reclamada e eventual responsabilização por danos ao erário. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando as partes.     (djen; arq def.) FRANCO DA ROCHA/SP, 08 de julho de 2025. ANNETH KONESUKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA NERY
5. Processo 00163677520245160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATAlc 0016367-75.2024.5.16.0006 AUTOR: CIPRIANO VIEIRA DA COSTA RÉU: A.P. ROSA - POLICENA CONSTRUTORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11b7e2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de ID. cfaacd6, que informa a impossibilidade de anotação do vínculo empregatício no sistema e-Social, em razão de tratar-se de contrato encerrado antes de 24/09/2019, determino a notificação do reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça a este Juízo e deposite sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física, a fim de viabilizar a devida anotação do vínculo empregatício. Advirta-se que o silêncio será interpretado como desinteresse na providência. Intime-se CHAPADINHA/MA, 04 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIPRIANO VIEIRA DA COSTA
6. Processo 10009049820178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000904-98.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000904-98.2017.8.26.0198; Revisão; Apelante: M. D. M. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. H. E. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marta Santana Rosa (OAB: 482817/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. E. de B. (Representando Menor(es)); Advogada: Marta Santana Rosa (OAB: 482817/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00020501620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002050-16.2025.8.26.0198 (processo principal 0002962-82.2003.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Aparecida Marinho de Almeida - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 13/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha1cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP), MARTA SANTANA ROSA (OAB 482817/SP)
8. Processo 10014603220198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-32.2019.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Dores da Silva - Scopel Engenharia e Urbanismo Ltda. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: MARTA SANTANA ROSA (OAB 482817/SP), KELY WEISHAUPT DE MEDEIROS HENGLES (OAB 295692/SP)