Flávia Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00058397520078260126
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005839-75.2007.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: I. das P. M. de M. I. - C. de S. S. M. (Justiça Gratuita) - Embargda: F. C. G. de O. - Embargdo: D. B. da C. F. P. dos S. (Herdeiro) e outros - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A QUESTÃO DA PROPRIEDADE DA MANTA TÉRMICA FOI EXPRESSAMENTE APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO, NÃO SE DESINCUMBINDO A EMBARGANTE DO ÔNUS DE COMPROVAR O ALEGADO. TAMBÉM FOI RECONHECIDO O AFASTAMENTO DA AUTORA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM RAZÃO DAS QUEIMADURAS SUPORTADAS, INEXISTINDO QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DE QUE ESTAS SEJAM ORIUNDAS DE DOENÇA AUTOIMUNE NÃO RELACIONADA COM O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Soares de Melo (OAB: 264438/SP) - Fernanda Frois Faria (OAB: 138093/SP) - Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Thiago Fernando Santos (OAB: 350914/SP) - Flávia Aparecida dos Santos (OAB: 482851/SP) - Marlan de Moraes Marinho Júnior (OAB: 64216/RJ) - Matheus Barros Marzano (OAB: 125353/RJ) - Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP) - 4º andar
3. Processo 10069889320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ulli Nogueira Bonfim de Souza (OAB 445231/SP), Flávia Aparecida dos Santos (OAB 482851/SP) Processo 1006988-93.2024.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Myriam Amelia de Azevedo Valladão Pereira, Douglas Aparecido Pereira - Ciência a parte autora acerca das fls.167/170 no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00112441520245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA PROCESSO: 0011244-15.2024.5.15.0139 : VINICIUS AUGUSTO CAMPOS VENERANDO FERREIRA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Ficam cientes as partes quanto ao inteiro teor da Atas de Audiência, anexadas no id 5da9e03 e Id 41b46eb, bem como do inteiro teor das gravações em áudio e vídeo dos atos, cujos links encontram-se certificados nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS AUGUSTO CAMPOS VENERANDO FERREIRA
5. Processo 00112441520245150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA PROCESSO: 0011244-15.2024.5.15.0139 : VINICIUS AUGUSTO CAMPOS VENERANDO FERREIRA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Ficam cientes as partes quanto ao inteiro teor da Atas de Audiência, anexadas no id 5da9e03 e Id 41b46eb, bem como do inteiro teor das gravações em áudio e vídeo dos atos, cujos links encontram-se certificados nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.