Leonardo Neves Falkini Magalhães

Processos do Advogado

1. Processo 00044796220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-62.2024.8.26.0077 (processo principal 1011170-12.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisca Andrea Ribeiro da Silva - OI S.A. e outro - Fls. 257/259: Ciência à parte exequente da certidão de fls. Retro. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
2. Processo 00151023620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015102-36.2022.8.26.0602 (processo principal 1016655-38.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marlene Aparecida dos Santos Maffei - - Márcio César Maffei - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 161: a parte autora concordou com a reserva dos valores a título de honorários advocatícios ao antigo patrono. Anote-se a reserva no valor de R$ 2.773,23. No mais, processo suspenso ante a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514529/SP), ADRIANO SALES PRADO (OAB 436187/SP), LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP)
3. Processo 00087181220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008718-12.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1002955-81.2023.8.26.0001) (processo principal 1002955-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanderley Gabriel Ribeiro Pinheiro - Vistos. Parte exequente não tem gratuidade. Para instauração deste Cumprimento de Sentença, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária custas para citação (cf. COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Ademais, deverá providenciar no mesmo prazo a cópia do instrumento de procuração. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intimem-se. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP)
4. Processo 10415230620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041523-06.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vanderley Gabriel Ribeiro Pinheiro - Vistos. Fls. 222/224: manifeste-se a parte requerida quanto ao pedido de desistência formulado pelo autor. Int. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
5. Processo 10626506620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Neves Falkini Magalhães - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 21820854620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182085-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Like Planejados Eireli - Agravado: Milena Dandara Sobrinho - Interessado: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda - Epp - VOTO N° 27.967 DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual. Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual. Ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível. Competência recursal das Turmas Recursais. Inteligência do art. 41 da Lei nº 9.099. RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 50/52 que, nos autos de ação de indenização por danos materiais e morais nº 1043206-67.2025.8.26.0100, indeferiu o benefício da gratuidade processual à requerente. Sustenta a agravante que, efetivamente, não tem condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento da empresa, razão pela qual faz jus aos benefícios justiça gratuita. Acrescenta que o direito irrestrito de acesso à justiça está previsto no inciso XXXV, do art. 5º da Constituição Federal. Recurso tempestivo e dispensado de preparo. É o relatório. Nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95: Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. Com efeito, a ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, conforme se observa a fls. 1/8 dos autos principais. Dessa maneira, a competência para o julgamento do recurso pertence ao II Colégio Recursal do Foro Regional de Santana, neste Estado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Honorários Advocatícios. Acordo homologado com suspensão do curso do processo. DECISÃO que rejeitou a Impugnação da executada, determinando o prosseguimento com observância do artigo 922 do Código de Processo Civil, com a penhora do imóvel indicado pelo exequente. INCONFORMISMO deduzido no Recurso. EXAME: Ação movida perante Juizado Especial Cível e processada nos termos da Lei 9.099/95. Competência para o exame deste Recurso que no caso é do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Bauru. Aplicação do artigo 41 da Lei 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO com determinação.(TJSP;Agravo de Instrumento 2132387-13.2021.8.26.0000; Relator (a):Daise Fajardo Nogueira Jacot; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piratininga -Vara Única; Data do Julgamento: 22/10/2021; Data de Registro: 22/10/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO competência recursal - ação cominatória cc. indenizatória pelo rito da Lei nº 9.099/95 tutela de urgência indeferida - inconformismo não conhecimento ação processada perante o Juizado Especial Cível - competência recursal afeta às Turmas Recursais previstas no art. 41 da Lei 9.099/95 - Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos à Turma Recursal competente. (TJSP;Agravo de Instrumento 2085139-22.2019.8.26.0000; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 23/04/2019; Data de Registro: 23/04/2019) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO O RECURSO e determino sua remessa a uma das Turmas que compõem o II Colégio Recursal do Foro Regional de Santana. São Paulo, 17 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP) - 5º andar
7. Processo 21820854620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182085-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1037420-82.2024.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Like Planejados Eireli; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Milena Dandara Sobrinho; Advogado: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP); Interessado: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda - Epp; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP)
8. Processo 21820854620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182085-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037420-82.2024.8.26.0001; Compra e Venda; Agravante: Like Planejados Eireli; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Milena Dandara Sobrinho; Advogado: Leonardo Neves Falkini Magalhães (OAB: 482862/SP); Interessado: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda - Epp; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00082530320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008253-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1037420-82.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena Dandara Sobrinho - Movdecor Comercio de Moveis Planejados Ltda - - Like Planejados Eireli - Vistos. Tendo em vista que a petição corresponde a teor decisório do processo de conhecimento e a fim de se evitar tumulto processual, torne sem efeito os documentos de fls. 17/31. Int. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
10. Processo 10374208220248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008253-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1037420-82.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena Dandara Sobrinho - Movdecor Comercio de Moveis Planejados Ltda - - Like Planejados Eireli - Vistos. Tendo em vista que a petição corresponde a teor decisório do processo de conhecimento e a fim de se evitar tumulto processual, torne sem efeito os documentos de fls. 17/31. Int. - ADV: LEONARDO NEVES FALKINI MAGALHÃES (OAB 482862/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)