Lukas Campos Torcato

Processos do Advogado

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2. Processo 15003456420248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500345-64.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500345-64.2024.8.26.0578; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ailton Pinto Vieira Junior; Advogado: Lukas Campos Torcato (OAB: 482866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10012289320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.M.R.R. - A.M.R. - Vistos. 1. O perito estimou os honorários em R$ 3.040,00 (fls. 115/116). Cientes da estimativa, a autora apresentou impugnação e requereu os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 121/122). No entanto, julgo exagerados os honorários apresentados pelo perito, uma vez que a perícia se destina a apurar apenas a capacidade para os atos da vida civil. Nessa ordem, fixo os honorários do perito em R$ 2.000,00. 2. A autora sustenta que está atualmente desempregada (fls. 123). Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a autora juntar aos autos: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil relativos a: (1a) contas e relacionamentos; (1b) Chaves "Pix"; (1c) Câmbio; 2. Extratos de movimento de todas as contas bancárias que possua relativos aos últimos seis meses; 3. Declarações de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal nos últimos dois exercícios ou informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de "Consulta de Restituições IRPF" junto ao site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensada de apresentar os documentos exigidos, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP), LUKAS CAMPOS TORCATO (OAB 482866/SP)
4. Processo 10045320320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. O ACOLHIMENTO DO INCONFORMISMO DE TERCEIRO DEPENDE DA COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA SOBRE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ, CUJA AUSÊNCIA DETERMINA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Giovani Gil Zago (OAB: 500532/SP) - Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP) - Lukas Campos Torcato (OAB: 482866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10045320320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. O ACOLHIMENTO DO INCONFORMISMO DE TERCEIRO DEPENDE DA COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA SOBRE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ, CUJA AUSÊNCIA DETERMINA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Giovani Gil Zago (OAB: 500532/SP) - Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP) - Lukas Campos Torcato (OAB: 482866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10000703720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000070-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Kimy Hirose - Carlos Igor da Silva Santos e outro - Executada Priscila Fátima de Oliveira Santos permanece sem citação nos autos, conforme certidão de oficial de justiça de fls. 44. Manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUKAS CAMPOS TORCATO (OAB 482866/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP)
7. Processo 10000310620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-06.2024.8.26.0408 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Daniel Ribas da Cunha - - Luana Aristimunho Vargas Paes Leme - Câmara Municipal de Ourinhos - - Alexandre Araujo Dauage - - Alexandre Florêncio Dias - - Cícero de Aquino - - Éder Júlio Mota - - Ederson Aparecido Machado - - Fernando Prado Francisco - - Fernando Rosini - - Giovanni Gomes de Carvalho - - Guilherme Andrew Gonçalves da Silva - - Jose Roberto Tasca - - Luiz Donizetti Bengozi - - Márcio Jose Domingos - - Nilce Araujo Garcia - - Raquel Borges Spada - - Ronaldo Cachoni Zanchetta - - Valter do Nascimento e outros - Ante o exposto, mantenho a suspensão do feito, nos termos da decisão de fls. 761/763. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP), JOÃO PAULO PENHA (OAB 333285/SP), JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP), RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP), RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), DANIEL RIBAS DA CUNHA (OAB 16626/MS), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP), DANIEL RIBAS DA CUNHA (OAB 16626/MS), LUKAS CAMPOS TORCATO (OAB 482866/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP), JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP)
8. Processo 00041359220238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004135-92.2023.8.26.0408 (processo principal 1006284-20.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliana Gianini Pinheiro Benfica - Nelson Lino de Souza - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: LETICIA RODRIGUES DAMASCENO GUIMARÃES (OAB 423947/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), LUKAS CAMPOS TORCATO (OAB 482866/SP)