Katia Felicio Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10085285320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008528-53.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso - Apelado: Vanderson Gomes de Toledo - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ralph Pereira Macorim (OAB: 46123/PR) - Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB: 162470/SP) - Katia Felicio Ruiz (OAB: 482884/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10003584220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-42.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Di Pauli Distribuidora e Comercial Ltda - Unicameras Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Bianca Fernanda Ribeiro de Oliveira Alves) - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição. Intime-se. - ADV: CAROLINA GAROFALO (OAB 198388/SP), DANIELA CANDIDA NUNES FARIA (OAB 437250/SP), KATIA FELICIO RUIZ (OAB 482884/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP)
4. Processo 10006339220255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000633-92.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: JESSICA DE SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE VITORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID accfcc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JESSICA DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BENEFICENTE VITORIA para condená-la a pagar, nos termos da fundamentação, a seguinte parcela: - indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Condeno a reclamada no pagamento de custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação. Diante da natureza indenizatória das parcelas deferidas, incabíveis os descontos previdenciários e fiscais. Condeno a parte reclamada no pagamento de honorários da parte autora, arbitrados em 5% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Condeno a parte reclamante no pagamento de honorários da parte ré, arbitrados em 5% sobre o proveito econômico obtido com defesa, assim considerada a diferença entre o valor postulado em cada pedido e o efetivamente apurado em liquidação de sentença, obrigação cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado, findo os quais a obrigação se extinguirá, nos termos do artigo 791-A, §4°, da CLT. Diante do valor da condenação, dispensada a intimação da União. Intimem-se as partes. Determino a expedição de ofícios aos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, nos termos da fundamentação. NADA MAIS. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE VITORIA
5. Processo 10006339220255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000633-92.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: JESSICA DE SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE VITORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID accfcc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JESSICA DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BENEFICENTE VITORIA para condená-la a pagar, nos termos da fundamentação, a seguinte parcela: - indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Condeno a reclamada no pagamento de custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação. Diante da natureza indenizatória das parcelas deferidas, incabíveis os descontos previdenciários e fiscais. Condeno a parte reclamada no pagamento de honorários da parte autora, arbitrados em 5% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Condeno a parte reclamante no pagamento de honorários da parte ré, arbitrados em 5% sobre o proveito econômico obtido com defesa, assim considerada a diferença entre o valor postulado em cada pedido e o efetivamente apurado em liquidação de sentença, obrigação cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado, findo os quais a obrigação se extinguirá, nos termos do artigo 791-A, §4°, da CLT. Diante do valor da condenação, dispensada a intimação da União. Intimem-se as partes. Determino a expedição de ofícios aos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, nos termos da fundamentação. NADA MAIS. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE SOUZA
6. Processo 00019764620118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001976-46.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001976) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes dos Santos - - Maria das Graças Lima - - Sebastião Lourenço dos Santos - - Vanda Aparecida dos Santos - - Cláudia Aparecida dos Santos Brochain - - Claudio Donizete dos Santos - - Alex Francisco dos Santos - - Telma Cristina dos Santos Martins - - Kelly Cristina dos Santos Franco - - Katia Leandra Aparecida dos Santos - - Grace Graciela da Silva - Carlos Alberto Lisboa de Moraes - - Claudete Geninoli de Moraes - Vistos. Fls. 908/909: Pela derradeira oportunidade, defiro o prazo requerido (de 30 dias). Intime-se. Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2025. - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), KATIA FELICIO RUIZ (OAB 482884/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
7. Processo 10133840220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013384-02.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - V.G.T. e outros - L.M.S. - - B. - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para a(s) providência(s) requerida(s) em 10 dias: R$ 111,06 por endereço a ser diligenciado. - ADV: KATIA FELICIO RUIZ (OAB 482884/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/SP)
8. Processo 22078112220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207811-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Tld Engenharia e Projetos Ltda - Agravado: Glaucia Regina Moura da Silva - Agravado: Vanderson Gomes de Toledo - Vistos. Recebo o recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. À parte agravada para contraminutar no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Katia Felicio Ruiz (OAB: 482884/SP) - Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB: 162470/SP) - Marco Antonio Pinto Soares (OAB: 59479/SP) - 3º andar