Rafael Pereira Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 40023934720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002393-47.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ARTHUR BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB SP482910) AUTOR : ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB SP482910) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​ Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. Intime-se. ​ São Paulo, 04 de junho de 2025.
3. Processo 00026453720108190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que consultando o expediente do dia 16/06, foi verificado que o mesmo não foi publicado, razão pela qual remeto os presentes autos novamente para publicação do despacho do dia 30/05: Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações de fls. 312/320 .
4. Processo 10575482320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057548-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub - Luis Fernando de Moura Cagnin - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre a petição de fls. 62/65, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB 482910/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
5. Processo 10334971120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033497-11.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub - - Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.° 200/2025, bem como do calendário de implantação do sistema eproc para as competências de Juizado Especial Cível, Colégio Recursal e CEJUSCs, a partir de 14/04/2025, a todos divulgado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP + EPROC, dispondo que novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc, determino o cancelamento da distribuição destes autos, via distribuidor, devendo a parte proponente da ação fazer novo peticionamento pelo sistema eproc, acessando para tanto o link disponível na página inicial de internet do Tribunal de Justiça de São Paulo www.tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB 482910/SP), RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB 482910/SP)
6. Processo 00026453720108190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que consultando o expediente do dia 16/06, foi verificado que o mesmo não foi publicado, razão pela qual remeto os presentes autos novamente para publicação do despacho do dia 30/05: Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações de fls. 312/320 .
7. Processo 40023787820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002378-78.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ARTHUR BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB SP482910) AUTOR : ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB SP482910) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​ Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes Intime-se. ​ São Paulo, 04 de junho de 2025.
8. Processo 40008102120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000810-21.2025.8.26.0004/SP AUTOR : CARLOS FERNANDO SERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB SP482910) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): FREDISON CAPELINE Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (conta de consumo com data), em seu nome. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge, deverá ser acompanhado de cópia de certidão de casamento, declaração com firma reconhecida do cônjuge e cópia de documento pessoal. Int. São Paulo, 23/06/2025.