Thalitta De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014452120258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 04:08:17): Evento: - 11377 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 10055364820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Andre Alexandre Ferreira Mendes (OAB 286022/SP), Thalitta de Carvalho (OAB 482914/SP) Processo 1005536-48.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hesa 120 - Investimentos Imobiliários Ltda. - Exectdo: Gaber Ruchdi Arraji - Vistos 1) Fls. 309 e 313-314: a) indefiro a restrição pretendida; ora, não há justificativa para obstar a circulação do veículo; b) exiba a exequente, em dez dias, o valor de mercado do veículo, então conforme a tabela Fipe. Após, tornem os autos conclusos. 2) Intimem-se
4. Processo 10021305920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB 118173/SP), Célia Regina Nilander de Sousa (OAB 168013/SP), Thalitta de Carvalho (OAB 482914/SP) Processo 1002130-59.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: B. P. T. - Reqda: G. L. C. - Levando-se em consideração os princípios norteadores do Juizado Especial Cível (oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e autocomposição - artigo 2º da Lei 9.099/95) e, principalmente, em atendimento ao Provimento CG nº 18/2025, publicado no Diário Oficial em 14/05/2025, deverá o n. patrono da parte (através de petição) ou a própria parte (através do Cartório) interessada na oitiva de sua testemunha, qualificá-la - ANTES da realização da audiência virtual de instrução e julgamento - indicando: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número do documento de identificação e endereço). Na ausência de tais informações, NÃO será possível a oitiva de qualquer testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias ou até a realização da audiência de instrução e julgamento (o que decorrer primeiro).
5. Processo 10347376220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB 118173/SP), Célia Regina Nilander de Sousa (OAB 168013/SP), Bárbara Bonvicini (OAB 448129/SP), Thalitta de Carvalho (OAB 482914/SP), Letícia Nilander Mauricio (OAB 512730/SP) Processo 1034737-62.2024.8.26.0554 - Notificação para Explicações - Reqte: B. P. T. - Reqda: G. L. C. - Defiro a tramitação em publicidade processual restrita, na forma do artigo 792, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, interpretado à luz da constitucional da publicidade processual (artigos 5º, inciso LX e 93, inciso IX, da Constituição Federal) e, de qualquer maneira, por aplicação analógica ou supletiva (artigo 3º do Código de Processo Penal) do artigo 189 do Código de Processo Civil. Com efeito, a despeito do inegável interesse social na Administração da Justiça Criminal, os fatos em escrutínio consistem em larga medida em conversas privadas mantidas entre as partes, assim protegidas pelo direito constitucional à intimidade. Sem olvidar que se trata, ainda, apenas, de pedido de um pedido explicações. Tarje-se e observe-se. No mais, tratando-se de pedido de explicações em juízo, na forma e para os fins do artigo 144 do Código de Processo Penal, não cabe, neste feito, qualquer deliberação judicial sobre o mérito da configuração ou não da calúnia, difamação ou injúria que a parte requerente alvitrou nas declarações da parte requerida. Do mesmo modo, a suficiência ou não das explicações ou reconhecimento de eventual retratação no seu conteúdo são questões a serem apreciadas no momento oportuno, acaso oferecida a ação penal. Mesmo a alegada incompetência territorial é questão ociosa, já atingida a finalidade do expediente. Ainda assim, não se furta a observar que a ofensa à honra alvitrada decorreria de declarações feitas à Autoridade Policial de Santo André, local, em tese, da prática delitiva. Enfim, esgotado o escopo deste expediente e tratando-se de autos digitais cujo acesso independe de traslado (artigo 729 do Código de Processo Civil), arquivem-se, com baixa definitiva. Int.
6. Processo 10021305920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB 118173/SP), Célia Regina Nilander de Sousa (OAB 168013/SP), Thalitta de Carvalho (OAB 482914/SP) Processo 1002130-59.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: B. P. T. - Reqda: G. L. C. - Levando-se em consideração os princípios norteadores do Juizado Especial Cível (oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e autocomposição - artigo 2º da Lei 9.099/95) e, principalmente, em atendimento ao Provimento CG nº 18/2025, publicado no Diário Oficial em 14/05/2025, deverá o n. patrono da parte (através de petição) ou a própria parte (através do Cartório) interessada na oitiva de sua testemunha, qualificá-la - ANTES da realização da audiência virtual de instrução e julgamento - indicando: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número do documento de identificação e endereço). Na ausência de tais informações, NÃO será possível a oitiva de qualquer testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias ou até a realização da audiência de instrução e julgamento (o que decorrer primeiro).
7. Processo 10167554420218110041
   Tribunal: TJMT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 00014452120258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:32:33): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma