Miriam De Fátima Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10212095220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021209-52.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M. - W.M. - Para expedição do MLE, apresente a parte exequente o formulário preenchido de acordo com o Comunicado 12/2024, itens 1 e 1.1 (o beneficiário é a credora/exequente, ainda que incapaz), insira-se no campo beneficiário o nome e o CPF da exequente e não de sua genitora, ainda retifique o titular da conta de destino que no caso é sua genitora, ou seja, representante legal. O novo Formulário MLE está disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisOrientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: GRAZIELLE CAROLINE DE ARANTES (OAB 442621/SP), MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP)
3. Processo 21786081520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178608-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: G. E. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: B. E. L. (Representando Menor(es)) - Agravado: T. H. C. dos S. - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.9. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Suellym Silva Oliveira Cara (OAB: 448817/SP) - Miriam de Fátima Machado (OAB: 482961/SP) - 4º andar
4. Processo 00207723820198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020772-38.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1012941-53.2018.8.26.0577) (processo principal 1012941-53.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene Alves da Silva Yida - Carlos Roberto Gonçalves - - LUCIA HELENA VÍTOR GONÇALVES - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 28/07/2025 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada". - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP), CID DE BRITO SILVA (OAB 105868/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP)
5. Processo 00171576420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017157-64.2024.8.26.0577 (processo principal 1033036-70.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.R.N. - A.J.A.N. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acordo celebrando entre as partes às páginas 83/86, e suspendo a presente execução até o integral pagamento do débito. Aguarde-se o cumprimento da avença no prazo (última parcela em 10 de Junho de 2031). Tendo em vista o formulário juntado à fl. 87, expeça-se o competente MLE da quantia depositada à fl. 75, atualizada. Desde já advirto à parte exequente que eventual descumprimento deverá ser imediatamente informado nos autos. Havendo pedido nesse sentido, fica deferida desde já a expedição de certidão de honorários parciais, assinalando o item 5 "outros", e indicação da hipótese "art. 922, CPC - suspensão do cumprimento de sentença pela convenção das partes Decorrido o prazo da avença, deverá a parte exequente comunicar ao Juízo o cumprimento do acordo, a fim de que seja extinto o feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que o silêncio será interpretado como cumprido o acordo e o processo será extinto (art. 924, inciso II do Código de Processo Civil). - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)
6. Processo 10212095220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021209-52.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M. - W.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de extinção e apresente formulário MLE ante o depósito de págs. 51/52. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP), GRAZIELLE CAROLINE DE ARANTES (OAB 442621/SP)
7. Processo 10158182920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015818-29.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elias Marcolino de Gois - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
8. Processo 10212095220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021209-52.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda o cartório à pesquisa CNIS, pelo sistema PREVJUD. Com a resposta, ciência à parte exequente. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito apresentado, mais eventuais prestações vencidas no decurso do processo e não inclusas no cálculo, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 468,07, atualizado até junho de 2025. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, fica consignado, desde já, em razão da natureza da lide e da necessidade no recebimento dos alimentos, a fim de atender às necessidades momentâneas da parte alimentanda, a autorização para que sejam expedidos mandados concomitantemente. Caso a parte executada não seja localizada, se expressamente requerido, confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida, ficando desde já autorizada a pesquisa do CPF da parte junto ao sistema Infojud. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte executada (que ainda não foram diligenciados neste feito) ou caso as diligências restem negativas, determino, se expressamente requerida, a intimação por edital, com o prazo de 20 dias, após a certificação pelo cartório acerca das diligências realizadas. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação, é necessária, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, a nomeação de Curador Especial para defender seus interesses. Assim, fica determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte executada, intimada por edital, no prazo de 05 dias, que deverá apresentar defesa, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA MACHADO (OAB 482961/SP)