Alberto Sormani Zanoni

Processos do Advogado

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2. Processo 09515812120238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0951581-21.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMP EXECUTADO: BARBARA DE PAULA SILVA ID 167250216: Ao executado sobre o pedido de desistência da ação pelo exequente. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
3. Processo 50163826120234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016382-61.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO CURADOR: TALITA LOPES RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO SORMANI ZANONI - SP482972, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). O advogado que possua, na procuração constante dos autos, poderes para receber e dar quitação poderá requerer a procuração certificada, por petição, comprovando o recolhimento de custas, aplicando a Tabela IV de Certidões e Preços em Geral da Resolução n.º 138 de 06/07/01 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GRU - R$ 8,00), a fim de que possa levantar os valores mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Os honorários contratuais e sucumbenciais também poderão ser levantados diretamente pelo advogado, mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Saliento que o pagamento das requisições pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Autorizo a liberação dos valores depositados em favor da autora, Maria Aparecida Ribeiro - CPF: 379.871.768-00, à sua curadora (conforme certidão de interdição acostada aos autos – ID 313918381), Talita Lopes Ribeiro – CPF 486.263.488-51. Autorizo, ainda, a liberação dos valores depositados em favor do patrono da parte autora, Alberto Sormani Zanoni - CPF: 446.513.288-30. Para efetivar o levantamento junto à instituição bancária a parte beneficiada deverá apresentar o presente despacho na agência. Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 2 de julho de 2025.
4. Processo 10014450320238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-03.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.T. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 25/08/2025 às 10:30h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do conciliador, no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que fica devido ao requerido e deverá ser depositado nos autos até a data da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. - ADV: ALBERTO SORMANI ZANONI (OAB 482972/SP)
5. Processo 50011435620244036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001143-56.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú CRIANÇA INTERESSADA: A. R. C. REPRESENTANTE: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALBERTO SORMANI ZANONI - SP482972, ISABELA SORMANI ZANONI - SP346512, IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM JAU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado contra omissão atribuível a autoridade vinculada ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Pretende o impetrante seja concedida a segurança para determinar à autoridade coatora providência sobre pedido de concessão de benefício previdenciário. Foram requeridos os benefícios da gratuidade da justiça. A inicial veio acompanhada por documentos. Sobreveio decisão que indeferiu o pedido liminar e determinou a notificação da autoridade coatora. A autoridade coatora prestou informações no sentido de que a providência almejada neste processo foi concluída administrativamente. Foi dado vista a(o) impetrante sobre as informações. O impetrante que não se manifestou no prazo concedido. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Como adiantado no relatório, a providência pleiteada na peça inicial foi realizada, de sorte que resta configurada a superveniente ausência de interesse processual. Com efeito, dispõe o art. 493 do Código de Processo Civil que, “se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício, ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Ante o exposto, denego a segurança e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 c/c o art. 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10014450320238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-03.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.T. - Vistos. Ao Cejusc para agendamento/realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALBERTO SORMANI ZANONI (OAB 482972/SP)
7. Processo 10014450320238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-03.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.T. - Vistos. Petição retro, acompanhada de documentos: havendo pagamento relevante do débito, revogo a prisão civil; expeça-se contramandado de prisão. Vista à parte exequente, pelo prazo de quinze dias. Em seguida, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBERTO SORMANI ZANONI (OAB 482972/SP)
8. Processo 10135568220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013556-82.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - W.G.S. - 1- Para expedição da certidão de honorários, aguarda-se a juntada do ofício da Defensoria Pública com o número do registro geral de indicação. 2- Aguarda-se a comprovação, nos autos, da entrega à empregadora do termo de audiência/ofício para descontos em folha de pagamento do requerido. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ALBERTO SORMANI ZANONI (OAB 482972/SP)