Fernanda Das Neves Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002423720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-37.2024.8.26.0286 (processo principal 1001772-98.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elisabete Aparecida Bueno - Phelipe de Aquino Bianchi - - Pamela Inês da Cunha - Vistos. Proceda a inclusão do nome dos executados no rol dos inadimplentes do Serasa pelo sistema Serasajud. No mais,, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção.Int. - ADV: CAROLINE JACÃO BADOLATO (OAB 496297/SP), CAROLINE JACÃO BADOLATO (OAB 496297/SP), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
3. Processo 10127292220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012729-22.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - William Menezes Batalha - Vistos. Fls. 67: Indefiro o pedido para pesquisa de endereço. O artigo 14, § 1º da Lei nº 9.099/1995 prevê expressamente a obrigatoriedade da parte autora apresentar o nome, a qualificação e o endereço das partes". A realização de pesquisas para busca de endereço da ré está na contramão do almejado pelo legislador para os processos em trâmite pelos Juizados Especiais Cíveis, pois retarda seu processamento e sobrecarrega os servidores, prejudicando o andamento célere dos processos. A parte autora sequer comprovou ter diligenciado ou mesmo esgotados os meios postos à sua disposição para localização da parte requerida. Ressalto, ainda, que o pedido da requerente, caso deferido, levaria a inúmeros pedidos de outros interessados no mesmo sentido, que se sentiriam encorajados a atribuir ao Juízo a obrigação de diligenciar a existência de localização da parte, frise-se, ônus do requerente. No mais, defiro a expedição de alvará de busca de endereços, cabendo à parte autora a impressão e o encaminhamento aos órgãos que julgar pertinente, no intuito de se obter a localização do requerido. Após a expedição do alvará, aguarde-se manifestação do requerente pelo prazo de 30 dias. Eventuais ofícios recebidos através do e-mail institucional deste cartório, deverão ser juntados, devendo o autor acompanhar o andamento do processo, no prazo acima determinado, independente de sua intimação. Decorrido in albis, tornem os autos conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
4. Processo 00102912620245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010291-26.2024.5.15.0018 AUTOR: REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA (DE CUJUS) RÉU: CONSTRUTORA SANTOS & XAVIER LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16fa76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Assim posto, e por tudo o mais que dos autos consta, este Juízo conhece e NEGA PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte, na forma da fundamentação. Tudo conforme fundamentação retro que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. Nada mais.   ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - CONSTRUTORA SANTOS & XAVIER LTDA - ME
5. Processo 00102912620245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010291-26.2024.5.15.0018 AUTOR: REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA (DE CUJUS) RÉU: CONSTRUTORA SANTOS & XAVIER LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16fa76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Assim posto, e por tudo o mais que dos autos consta, este Juízo conhece e NEGA PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte, na forma da fundamentação. Tudo conforme fundamentação retro que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. Nada mais.   ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA
6. Processo 10108516220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010851-62.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clauhdineia Pinheiro de Araújo Freitas - Vanessa Cassia de Moura e outro - Vistos. Considerando-se que a executada demonstrou, de plano, a natureza salarial de parte da verba penhorada (R$ 235,70 - fls. 59 - Banco Santander), necessário seu pronto desbloqueio, que fica determinado, por conta da impenhorabilidade absoluta prevista pelo artigo 833, IV, do CPC. Quanto ao mais, por ora fica mantida a ordem de bloqueio em relação aos demais valores (R$ 74,82 - Banco do Brasil - fls. 63), posto que não detêm, em princípio, natureza salarial, tratando-se de saldo proveniência de depósito recebido de particular. Recebo a petição de fls. 49/52 como embargos de devedor. No mais, aguarde-se a resposta do bloqueio Sisbajud. Int. - ADV: CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
7. Processo 10052460420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005246-04.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Francisco Arruda Costa - Vistos, Recebo a petição de fls. 26/27 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa e anote-se. No mais, cite-se o executado, através de carta postal, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 3.064,60 (TRES MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais, sob pena de penhora. Int. - ADV: FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
8. Processo 10060835920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006083-59.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Eleandra Martini Nunes Alves da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)